Ativistas do Greenpeace fazem protesto durante discurso do presidente Lula, na cerimônia de lançamento das regras de exploração do pré-sal. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB) e até mesmo o próprio presidente Lula, fazem cara de paisagem para a manifestação. Tô nem aí!(Foto: Wilson Dias/ABr)
O Governo Federal não tem intenção de diminuir o preço da gasolina para o consumidor, apesar da ampliação da oferta de petróleo provocada pela extração na camada pré-sal, afirmou, há pouco, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele está detalhando, neste momento, os projetos enviados ao Congresso Nacional com o marco regulatório do pré-sal, segundo informa a Agência Brasil. De acordo com o ministro, o principal problema do preço da gasolina no Brasil é a incidência de impostos sobre o combustível que sai da refinaria. “O preço que sai na refinaria é um, mas a cobrança de impostos, principalmente o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], encarece o preço final para o consumidor”, disse. No Paraná, aliás, o governador Roberto Requião (PMDB), resolveu aumentar a alíquota deste imposto para, segundo ele, reduzir de outros produtos. Enfim… é o bolso do contribuinte sendo cada dia mais esfolado, sem dó nem piedade!
Durante reunião do Conselho Político do Governo Federal, na manhã de hoje, o ministro do planejamento Paulo Bernardo e o senador Osmar Dias (PDT) decidiram pela realização de audiências, na Assembleia Legislativa, para definir a pauta de reivindicações do Paraná em relação ao pré-sal, informou o Jornal do Estado. Apesar de não ter data definida, a audiência ser marcada para breve, já que o Governo Federal pediu urgência à Câmara na tramitação do projeto para o marco regulatório do pré-sal.
Isolado na negociação das regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou forçado a ceder à pressão dos Estados produtores de óleo – Rio, São Paulo e Espírito Santo. O anúncio oficial do novo modelo regulatório do setor ocorre hoje, em cerimônia pomposa. Para o evento no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, foram convidadas 3 mil pessoas. O pano de fundo do novo marco regulatório são as reservas de petróleo da camada pré-sal, que podem ser até quatro vezes maiores que as reservas até então conhecidas no país. O principal argumento do governo é de que a descoberta abre caminho para poços de alto potencial e risco exploratório praticamente nulo – e que, por esse motivo, merecem ser explorados sob novas regras, com maior participação do Estado. Já o setor privado diz que a lei atual é transparente e muito bem vista pelo mercado, e que mudá-la pode afastar futuros investidores. A proposta, que será apresentada durante uma cerimônia para 3 mil convidados, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. As informações são do site Gabeira.com.
No momento em que sociedade e Governo discutem o novo marco regulatório para a exploração da área do pré-sal no Brasil, o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) lançou, hoje, o Informativo sobre o Pré-sal, um site inédito que concentra as principais informações técnicas e gerais sobre o assunto e mostra ainda a presença das áreas de pré-sal no Brasil, características dos modelos de exploração ao redor do mundo e traz perguntas e dúvidas frequentes sobre a questão. O site é organizado de forma didática e voltado para todos que têm dúvidas sobre o pré-sal ou querem se aprofundar no assunto. O endereço do site é www.ibp.org.br/presal.