Por causa da alta demanda de ligantes asfálticos, utilizados principalmente para obras de infraestrutura no País, a Petrobras teve um bom ano em 2010. A Companhia bateu recordes de produção e vendas. A produção de asfaltos, no ano passado, alcançou a marca de 2,763 milhões de toneladas, superando 2009 (2,097 milhões de toneladas) em 32%. O principal aumento ocorreu no mercado interno, cujas vendas atingiram 3 milhões de toneladas, 43% a mais em relação a 2009. A companhia informa, ainda, que, em 2010, foram aprovados novos contratos de compra e venda de ligantes asfálticos e também ocorreram avanços significativos nas relações comerciais com as distribuidoras. Buscou-se uma maior aproximação com os principais consumidores, no sentido de prever melhor a demanda, a fim de atender o mercado com eficiência, em alinhamento também com os distribuidores. Isso auxiliou na logística de produção das refinarias e nas entregas, permitindo à Companhia adequar-se às demandas do mercado. A Petrobras vende às distribuidoras e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) e o Asfalto Diluído de Petróleo (ADP). Esses produtos são utilizados diretamente em serviços de pavimentação rodoviária ou industrializados nas fábricas das distribuidoras, para a produção de Emulsões Asfálticas de Petróleo (EAP), utilizadas em serviços de pavimentação a frio, ou na produção de CAP modificado por polímeros, ácidos ou borracha.
O secretário de fiscalização de obras do TCU, Eduardo Nery, ao fala sobre os indícios de superfaturamento de R$ 2,7 bilhões em obras das duas refinarias disse que, no caso da refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária, Região Metropolitana de Curitiba, o Tribunal usou como referência no cálculo do sobrepreço de R$ 1,4 bilhão os dados do Sinapi, Sicro e Abemi (equipamentos e materiais) e acordo coletivo de trabalho, sistema Datafolha e Cadterc (mão de obra). No caso da Abreu e Lima, o sobrepreço de R$ 1,3 bilhão foi apurado com o uso de estimativas de custos fornecidas pela Petrobras. Eduardo Nery disse que a auditoria adotou os quantitativos e coeficientes de produtividade de material e mão de obra informados pela Petrobras – “portanto, consideradas as particularidades de uma obra de refinaria”. Sérgio Gabrielli, porém, demonstrou aos parlamentares, na audiência na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Senado, os prejuízos decorrentes da eventual suspensão de recursos para as duas refinarias no Orçamento de 2001. As perdas de receitas mensais, na refinaria Presidente Getúlio Vargas, atingiriam R$ 44 milhões e, na Abreu e Lima, R$ 213,5 milhões. Os riscos sociais e econômicos também seriam grandes, conforme disse na CMO. Nas duas refinarias, haveria a perda de 35.739 postos de trabalho e impacto sobre vários subcontratados e fornecedores locais, com redução na atividade econômica da região.
O Tribunal de Contas da União (TCU) demonstrou ontem que a Petrobras já admitiu o superfaturamento de R$ 64 milhões nas obras de terraplanagem da refinaria Abreu e Lima e renegocia os preços, informou hoje o jornal O Globo. Segundo o TCU, há indícios de irregularidades em R$ 146 milhões nessa etapa da construção. O consórcio contratado teria ficado em quarto lugar na concorrência, caso a Petrobras tivesse detectado o “jogo de planilha”, espécie de camuflagem do sobrepreço no orçamento inicial. As informações foram apresentadas ontem à CPI da Petrobras, pelo diretor da Secretaria de Obras do TCU, André Mendes. Segundo ele, a renegociação dos preços de dois tipos de drenos, registrada em ata da Petrobras de janeiro de 2009 e informada em março, é um reconhecimento do superfaturamento.
Diz o jornal O Globo, que os patrocínios da Petrobras firmados pela Lei Rouanet entre 2005 e 2008 revelam dificuldades nas comprovações dos gastos no Ministério da Cultura. Embora a maioria desses contratos esteja em fase de execução ou análise, o índice de contas aprovadas é bem menor do que os casos de ausência ou questionamento das comprovações enviadas. No período, R$ 777,8 milhões foram repassados a projetos culturais. Da verba, R$ 46 milhões (6%) caíram na malha fina. E só R$ 5,8 milhões (menos de 1%) tiveram suas contas aprovadas. Entre 2000 e 2009, R$ 1,29 bilhão foi para projetos culturais patrocinados pela estatal, inclusive suas subsidiárias. A renúncia fiscal presumida é de R$ 1,08 bilhão. A média de patrocínio anual nos anos do mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi de R$ 81 milhões, comparado com R$ 150 milhões por ano durante a gestão Luiz Inácio Lula da Silva, sem correção monetária. Os dados de 2009 são parciais. As informações constam da documentação enviada pelo Ministério da Cultura à CPI da Petrobras. A situação processual dos patrocínios, enviada em papel, em anexos com 407 folhas, refletem a situação atual e podem mudar. Agora dá para entender porque o Governo Federal não quer que a estatal seja investigada. É porque tem sujeira em baixo do tapete.
Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram um superfaturamento de 1.490%, no pagamento de verba indenizatória nas obras de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), na região de Itaboraí. O jornal O Globo teve acesso à auditoria do Tribunal, que concluiu que foram pagos, pela Petrobras ao consórcio que toca o empreendimento, R$ 23,2 milhões a mais do que seria devido, levando-se em conta o período entre 15 de maio e 25 de outubro de 2008. A reportagem mostra que o desembolso da estatal foi de R$ 24,779 milhões, no período em que as obras ficaram paradas por causa de chuvas. Já os técnicos do TCU fecharam a conta em R$ 1,558 milhão. De maio a outubro do ano passado, conforme a auditoria, apenas 12% da obra, considerada o maior projeto industrial das últimas décadas no País, tinham sido finalizados. A empresa responsável pela obra é o Consórcio Terraplanagem Comperj (CTC), formado pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht e Queiroz Galvão.
A auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), encerrada no dia 3 de julho, aponta indícios de superfaturamento de, pelo menos, R$ 121 milhões na obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e acusa o presidente da estatal, José Sérgio Gabrieli, de sonegar documentos, diz o jornal Folha de S. Paulo. A obra da refinaria foi financiada pela Petrobrás, em parceria com a estatal Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA), do governo de Hugo Chávez. O relatório foi entregue segunda-feira à CPI da Petrobras. No TCU, aguarda análise do ministro Benjamin Zymler. Os auditores vasculharam os contratos da refinaria entre 29 de abril e 3 de julho, depois de indícios preliminares de irregularidades divulgados no começo do ano. Levantaram suspeitas de superfaturamento em quatro contratos vigentes que somam R$ 2,7 bilhões.
Em entrevista à Agência Estado, hoje, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, disse que, se a empresa vier a ser a operadora única do pré-sal, a companhia tem condições técnicas e financeiras para assumir essa função. “Temos condições sim, não há outra empresa como a Petrobrás. Não há quem tenha as mesmas características”, disse. O executivo, que participa hoje de reunião com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e o presidente da Nigéria, Umaru Yar’Adua, evitou responder perguntas sobre o modelo de produção do pré-sal e não quis confirmar, por exemplo, se a Petrobrás será ou não capitalizada pela União. Gabrielli também não quis fazer comentários sobre notícia publicada, ontem, na Agência Estado de que o Governo vai criar um “supercomitê” para administrar os recursos obtidos pela União na exploração do pré-sal.
Diz no portal Comunique-se que, com a instalação da CPI da Petrobras, que começou na terça-feira (14/07), o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli , afirmou em comunicado aos funcionários que o momento é talvez a “maior crise” vivida pela empresa. Para o atendimento à imprensa, a estatal prorrogou por mais três meses o contrato com a Companhia de Notícias (CDN), que assessora a Petrobras na CPI (sem licitação). Três profissionais da CDN fazem o atendimento à estatal. A diretoria da agência também atua como consultora da Petrobras neste caso. O serviço de seis meses custará R$ 1,08 milhão para a companhia. A CDN foi contratada em caráter de urgência, e por esse motivo, dispensou licitação, informou a Petrobras. A contratação da assessoria gerou polêmica. O jornal O Globo publicou matéria no último mês enfatizando o número de profissionais de comunicação na estatal e a necessidade de uma agência externa para o trabalho. A Petrobras explicou que possui um sistema de comunicação de crise, mas que, diante das solicitações de imprensa no caso da CPI, foi necessária a contratação de uma agência externa para esse trabalho. Então, ta! Simples, assim…




