A experiência do Brasil na promoção de acesso aos serviços de eletricidade foi apresentada ontem, em Nova York (EUA), no Fórum do Setor Privado 2011, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, e o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, participaram do debate, que reuniu mais de 300 representantes de governos, de empresas e da sociedade civil de dezenas de países. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, disse que é preciso colocar a energia como um dos temas do topo da agenda internacional. (mais…)
O projeto de decreto legislativo, que estabelece as bases financeiras do Tratado de Itaipu, que deveria ter sido apreciado ontem no Senado, foi transferido para quinta-feira (05), dia tradicionalmente de plenário vazio na Casa. O projeto não foi votado por causa de um questionamento do senador Itamar Franco (PPS-MG). A estratégia frustrou os planos do Governo, que pretendia aprovar na tarde de ontem o parecer da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), favorável à matéria. Para viabilizar a votação do projeto ainda nesta semana, o líder do Governo, Romero Jucá (PMDB-RR), terá de apelar aos senadores da base aliada, pedindo que adiem o retorno aos seus Estados. Será preciso garantir um quorum mínimo de 41 senadores.Paraguai recorre ao STF para integrar ações sobre impostos que envolvam Itaipu
O governo do Paraguai apresentou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o reconhecimento do seu direito de integrar, na qualidade de diretamente interessada, as ações ajuizadas na Justiça por empresas prestadoras de serviço à Itaipu Binacional, que contestam a cobrança de tributos por parte do município de Foz do Iguaçu e pelo Estado do Paraná. O Paraguai argumenta que a cobrança de tributos municipais (Imposto sobre Serviços – ISS e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN) e estaduais (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS) viola a norma de isenção tributária prevista no Tratado de Itaipu, que concedeu à hidrelétrica um regime legal diferenciado. Os pedidos judiciais feitos pelo governo paraguaio para ingressar no pólo passivo dessas ações, como assistente, foram indeferidos pelas Justiças estadual e federal no Paraná. As ações que contestam as cobranças de ICMS tramitam em diversos juízos e estão em diferentes graus de jurisdição no Paraná. Foram ajuizadas pela Brasil Telecom S/A, pela Empresa Brasileira de Engenharia S/A, Ivaí Engenharia de Obras S/A e UTC Engenharia S/A. O Paraguai sustenta que a cobrança de tributos em violação ao tratado afeta diretamente sua soberania. Na reclamação, o governo paraguaio sustenta que a partir do momento em que apresentou petições nos autos dessas ações judiciais para delas fazer parte, os processos deveriam ter sido remetidos imediatamente ao STF, o que não aconteceu. O relator da reclamação é o ministro Celso de Mello.
Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal
O governo do Paraguai apresentou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o reconhecimento do seu direito de integrar, na qualidade de diretamente interessada, as ações ajuizadas na Justiça por empresas prestadoras de serviço à Itaipu Binacional, que contestam a cobrança de tributos por parte do município de Foz do Iguaçu e pelo Estado do Paraná. O Paraguai argumenta que a cobrança de tributos municipais (Imposto sobre Serviços – ISS e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN) e estaduais (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS) viola a norma de isenção tributária prevista no Tratado de Itaipu, que concedeu à hidrelétrica um regime legal diferenciado. Os pedidos judiciais feitos pelo governo paraguaio para ingressar no pólo passivo dessas ações, como assistente, foram indeferidos pelas Justiças estadual e federal no Paraná. As ações que contestam as cobranças de ICMS tramitam em diversos juízos e estão em diferentes graus de jurisdição no Paraná. Foram ajuizadas pela Brasil Telecom S/A, pela Empresa Brasileira de Engenharia S/A, Ivaí Engenharia de Obras S/A e UTC Engenharia S/A. O Paraguai sustenta que a cobrança de tributos em violação ao tratado afeta diretamente sua soberania. Na reclamação, o governo paraguaio sustenta que a partir do momento em que apresentou petições nos autos dessas ações judiciais para delas fazer parte, os processos deveriam ter sido remetidos imediatamente ao STF, o que não aconteceu. O relator da reclamação é o ministro Celso de Mello.
Jorge Samek, diretor-presidente da Itaipu
Jorge Samek, diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, disse à Agência Brasil, que a hidrelétrica está preparada para produzir e transmitir energia na sua capacidade máxima e em total segurança. Segundo ele, é quase impossível ocorrer novamente um blecaute como o da semana passada, que deixou 18 estados no escuro. “Foi um acontecimento raro, dá para afirmar que as chances de se repetir são de três em mil. Em 26 anos de operação de Itaipu, tivemos problemas em uma, duas linhas de transmissão, mas nunca no conjunto”, contou. O problema, segundo ele, ocorreu na transmissão da energia que é produzida pela hidrelétrica e distribuída para o sistema brasileiro. “E nesse processo são tomados todos os cuidados. São cinco linhas grandes, com distância larga uma da outra. Em mil quilômetros, três linhas de transmissão ficam separadas por até 20 quilômetros de distância. Em apenas 3 quilômetros elas se aproximam para entrar e sair das subestações e foi ali que o problema aconteceu”, explicou.
PIB da felicidade
Dia 19 de novembro, o rei do Butão, Jigme Khesar Namgyel Wangchuck, estará em Foz do Iguaçu, a convite da Itaipu Binacional, para explicar aos brasileiros um inusitado indicador de desenvolvimento promovido pelo país, a Felicidade Interna Bruta (FIB). O pai do monarca é que criou o FIB baseado em quatro pilares: desenvolvimento socioeconômico sustentável e igualitário, preservação de valores culturais, conservação do meio ambiente e boa governança. O reino de Butão está encravado nas montanhas do Himalaia, entre China e Índia, cresce a taxas superiores a 20% ao ano, tem 47 mil quilômetros quadrados e uma população de 50 mil habitantes. Detalhe: a Natura está lá.
Deu no Giba Um
Dia 19 de novembro, o rei do Butão, Jigme Khesar Namgyel Wangchuck, estará em Foz do Iguaçu, a convite da Itaipu Binacional, para explicar aos brasileiros um inusitado indicador de desenvolvimento promovido pelo país, a Felicidade Interna Bruta (FIB). O pai do monarca é que criou o FIB baseado em quatro pilares: desenvolvimento socioeconômico sustentável e igualitário, preservação de valores culturais, conservação do meio ambiente e boa governança. O reino de Butão está encravado nas montanhas do Himalaia, entre China e Índia, cresce a taxas superiores a 20% ao ano, tem 47 mil quilômetros quadrados e uma população de 50 mil habitantes. Detalhe: a Natura está lá.
Ontem, as embaixadas do Brasil e do Paraguai formalizaram acordo que prevê o aumento no valor pago pela energia paraguaia produzida na hidrelétrica de Itaipu. De acordo com o documento, o governo paraguaio receberá cerca de US$ 360 milhões por ano. Hoje, o Brasil paga cerca de US$ 120 milhões anuais pela energia do Paraguai. Os novos valores a serem repassados para o Paraguai só valerão depois da aprovação, no Congresso Nacional, dos dois países e a sanção presidencial dos dois lados. Segundo o Itamaraty, o pagamento maior não será retroativo à data da assinatura do acordo entre os dois países na terça-feira (1º). As informações são do colunista Cláudio Humberto.
Ontem, as embaixadas do Brasil e do Paraguai formalizaram acordo que prevê o aumento no valor pago pela energia paraguaia produzida na hidrelétrica de Itaipu. De acordo com o documento, o governo paraguaio receberá cerca de US$ 360 milhões por ano. Hoje, o Brasil paga cerca de US$ 120 milhões anuais pela energia do Paraguai. Os novos valores a serem repassados para o Paraguai só valerão depois da aprovação, no Congresso Nacional, dos dois países e a sanção presidencial dos dois lados. Segundo o Itamaraty, o pagamento maior não será retroativo à data da assinatura do acordo entre os dois países na terça-feira (1º). As informações são do colunista Cláudio Humberto.