Os movimentos populares que lutam pelo combate à corrupção na Câmara de Vereadores de Curitiba realizarão uma mobilização nesta quarta-feira (28) pedindo o afastamento do presidente do legislativo municipal, João Cláudio Derosso (PSDB). A caminhada, que terá início às 9h, sairá da Praça Santos Andrade com destino a Câmara de Vereadores. Entidades como a Central Única dos Trabalhadores, movimentos estudantis e sindicais, além de outros setores da sociedade civil organizada já confirmaram presença. Como parte do movimento, uma banca na Rua XV de Novembro já foi montada e arrecada assinaturas em um documento que pede o afastamento de Derosso bem como uma rigorosa investigação para as denúncias de corrupção.
Na terça-feira (23), a partir das 8h30, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para debater as políticas de combate à corrupção e à impunidade. O requerimento foi apresentado pelos senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Paulo Paim (PT-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF), Luiz Henrique (PMDB-SC), Ana Amélia (PP-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Taques (PDT-MT), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Casildo Maldaner (PMDB-SC). Os senadores participaram da sessão ordinária da segunda-feira (15), quando os parlamentares se revezaram na tribuna em apoio à presidente Dilma Rousseff por suas ações de combate à corrupção, que acarretou demissões em vários ministérios. O mentor do movimento é o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Logo depois da demissão do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, na noite de quarta-feira (17), o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que a saída é uma confissão de culpa. “A situação do ministro ficou insustentável. Ele até demorou a cair e deixou o ministério não por causa de uma denúncia específica, como o uso particular de um jatinho de uma empresa prestadora de serviço do ministério e sim pelo conjunto da obra. A rotina da presidente foi proteger o ministro, mas a saída dele foi uma confissão de culpa”, disse. Segundo ele, o Brasil vive uma crise política sem precedentes. Em sete meses de Governo 5 ministros caíram. “Ou a presidente rompe com esse modelo espúrio ou esse modelo vai comprometer a sua gestão”, ensina.
Uma gravação telefônica da Operação Voucher, da Polícia Federal, feita com autorização judicial e obtida ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostra o secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa, orientando um empresário a montar uma entidade de fachada para conseguir assinar um convênio com o Governo Federal e liberar dinheiro. Frederico foi um dos presos pela polícia na terça-feira (09) sob a acusação de envolvimento num esquema fraudulento no Ministério. O relatório do Ministério Público, que atuou em conjunto com a PF na operação, mostra que a cúpula do Turismo avalizava as prestações de contas fraudadas entregues pelas entidades de fachada que faziam convênios como Governo Federal. De acordo com o relatório da PF, Frederico ensina o empresário Fábio de Mello a montar um Instituto. A conversa, de acordo com os documentos, ocorreu no dia 20 de julho deste ano. “O importante é a fachada e tem que ser uma coisa moderna que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo”, orienta o secretário executivo. (mais…)
O PPS protocolou no final da tarde de terça-feira (09), na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara Federal, um requerimento de convocação do ministro do Turismo, Pedro Novaes (PMDB), para que ele se explique sobre o escândalo que estourou em sua Pasta e levou 38 pessoas para a prisão, entre elas o seu secretário-executivo, Frederico Costa. Além disso, o PPS também apresentou na comissão de Fiscalização Financeira e Controle um pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma devassa completa em todos os contratos do Ministério.
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje, a exoneração de Oscar Jucá Neto do cargo de diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ele é irmão do líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e pediu a exoneração depois que a revista Veja fez reportagem informando que Oscar teria, por conta própria, autorizado o pagamento de uma dívida de R$ 8 milhões a uma empresa de armazenagem chamada Renascença. Havia, porém, um empecilho legal para pôr um ponto final no litígio: o dinheiro para saldar a dívida não existia no orçamento, o que levou a Conab a ter a área de um estacionamento penhorada pela Justiça como garantia de pagamento.
Para explicar as denúncias de um suposto esquema de pagamento de propina no Ministério de Minas e Energia, publicado neste final de semana na revista Época, o líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), protocolou hoje, na Comissão Representativa do Congresso Nacional, requerimento de audiência pública para ouvir o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. O PPS também exige o imediato afastamento dos assessores da ANP flagrados no esquema de corrupção.
A reportagem da Época mostra um vídeo em que dois funcionários da ANP cobram propina de R$ 40 mil, para livrar empresas do ramo de combustíveis dos mais diversos problemas como adulteração de gasolina, liberação de autorização, entre outros. Além disso, a matéria exibe cópia de um cheque usado numa das transações de corrupção, além de trazer diversos relatos sobre o esquema que renderia milhões de reais ao PCdoB, partido que comanda a ANP desde a “Era Lula”. Para Rubens Bueno, a demissão dos assessores precisa ser imediata. “Esta é a forma mais isenta para buscar uma investigação séria de mais este episódio do Governo do PT. A denúncia é gravíssima, já que há imagens de pessoas da ANP envolvidas e, em seu nome falando, como se ali fosse um grande balcão de negócios para enriquecimento de alguns”, justifica o líder. Bueno pretende apresentar dois requerimentos: um de convocação do ministro Lobão, já que a ANP é vinculada a sua pasta, e outro que convida Haroldo Lima para prestar os esclarecimentos. Pela Constituição, apenas ministros de Estado podem ser convocados (comparecimento obrigatório) pela Câmara ou pelo Senado.
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) estaria envolvido em esquema de cobrança de propina no Porto de Santos nos anos 90. Caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), depois de cinco anos de investigação, colocando o peemedebista como alvo de inquérito. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo, edição de ontem, informa que ele é suspeito de participar de um suposto esquema de cobrança de propina por empresas detentoras de contratos no porto de Santos. A Polícia Federal de Santos instaurou um inquérito para investigar o esquema em 2006. Temer está sendo investigado por crimes de corrupção ativa e passiva. À reportagem do jornal, Temer negou que tenha recebido qualquer tipo de propina e apresentou cópia de um parecer do então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que determinou o arquivamento do processo administrativo sobre o caso, em 2002 (antes do início da fase de inquérito). Por ser vice-presidente, Temer tem foro privilegiado.
Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse ontem que é uma “farsa” e um “faz de conta” a punição de poderosos no Brasil. “Isso é uma indignidade, uma afronta a Constituição e à sociedade, um escárnio com o nosso dinheiro. E ainda há pessoas que dizem que o mensalão foi uma farsa. Farsa tem sido o faz de conta que se vive nesse país quando se trata de punição de poderosos, de políticos que apesar de tudo ainda ganham prêmios com cargos públicos”, disse Cavalcante. DE acordo com a Agência Estado, o presidente da OAB deu as declarações ao comentar reportagem publicada no final de semana pela revista Época mostrando que o relatório final da Polícia Federal confirmou a existência do esquema do mensalão no Governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal (STF) terá de julgar uma ação penal na qual 38 pessoas são acusadas de envolvimento no esquema.