Deputado João Arruda

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que analisa o projeto de lei 6826/2010, da Presidência da República, que prevê a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção contra a administração pública, promoverá seminário em Curitiba hoje (1º), a partir das 14 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento, chamado “O PL 6826/2010 e o Direito Administrativo”, será coordenado pelo deputado federal João Arruda (PMDB-PR) e pelo relator da matéria, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). Devem compor a mesa dos debates, entre outros especialistas, os professores Romeu Felipe Bacelar Filho, Cesar Augusto Guimarães Pereira e Emerson Gabardo; o juiz federal Sérgio Fernando Mouro; o ex-secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari; e o empresário Edson Luiz Campagnolo, presidente da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP).

Ex-ministro orlando Silva

Acusado de participar de um esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes, Orlando Silva (PCdoB) foi o sexto ministro a deixar o Governo de Dilma Rousseff (PT) e, o quinto que sai por denúncias de corrupção. Nem mesmo o padrinho de peso, o ex-presidente Lula (PT), conseguiu “segurar” o afilhado no cargo. O troca-troca de ministros é tanto que as brincadeiras em torno do assunto surgem a todo instante: Dizem que Dilma até já tem disponível no site do Governo modelo de pedido de demissão e de exoneração. Piadas à parte, ter deixado o Ministério do Esporte não facilita a vida do, agora, ex-ministro Orlando Silva. Pelo contrário, a sua situação piorou depois que, na terça-feira (25), a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia aceitou pedido do Ministério Público para a abertura de inquérito para investigar as supostas irregularidades. O pedido de abertura de inquérito foi feito na sexta-feira (21) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

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Deputado Rubens Bueno

É hoje, às 15 horas, que o PPS vai pedir ao Ministério Público que investigue a denúncia envolvendo o ministro do Esporte, Orlando Silva, em desvio de dinheiro público do Programa Segundo Tempo. O partido vai entrar com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que o órgão abra inquérito para apurar a veracidade da reportagem da revista Veja, publicada, no sábado (15),  que revela  o suposto esquema de corrupção no programa do Governo Federal criado para incentivar crianças carentes a praticar atividades esportivas. Em entrevista, o autor da denúncia, o policial militar João Dias Ferreira, ex-militante do partido do ministro,  PCdoB, conta, em detalhes, como era feito o desvio recursos do Ministério do Esporte por meio de Organizações Não-Governamentais (ONGs). Ele acusa  Orlando Silva de comandar o esquema e de receber pessoalmente, na garagem do ministério, parte do dinheiro.  “As revelações são estarrecedoras, o que exige do Ministério Público rápida e aprofundada investigação de toda essa sujeira, que cobre de lama o governo Dilma”, disse o deputado Rubens Bueno (PR), o líder do PPS na Câmara e secretário-geral do partido.

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Os movimentos populares que lutam pelo combate à corrupção na Câmara de Vereadores de Curitiba realizarão uma mobilização nesta quarta-feira (28) pedindo o afastamento do presidente do legislativo municipal, João Cláudio Derosso (PSDB). A caminhada, que terá início às 9h, sairá da Praça Santos Andrade com destino a Câmara de Vereadores. Entidades como a Central Única dos Trabalhadores, movimentos estudantis e sindicais, além de outros setores da sociedade civil organizada já confirmaram presença. Como parte do movimento, uma banca na Rua XV de Novembro já foi montada e arrecada assinaturas em um documento que pede o afastamento de Derosso bem como uma rigorosa investigação para as denúncias de corrupção.

Na terça-feira (23), a partir das 8h30, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para debater as políticas de combate à corrupção e à impunidade. O requerimento foi apresentado pelos senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Paulo Paim (PT-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF), Luiz Henrique (PMDB-SC), Ana Amélia (PP-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Taques (PDT-MT), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Casildo Maldaner (PMDB-SC). Os senadores participaram da sessão ordinária da segunda-feira (15), quando os parlamentares se revezaram na tribuna em apoio à presidente Dilma Rousseff por suas ações de combate à corrupção, que acarretou demissões em vários ministérios. O mentor do movimento é o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

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Logo depois da demissão do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, na noite de quarta-feira (17), o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que a saída é uma confissão de culpa. “A situação do ministro ficou insustentável. Ele até demorou a cair e deixou o ministério não por causa de uma denúncia específica, como o uso particular de um jatinho de uma empresa prestadora de serviço do ministério e sim pelo conjunto da obra. A rotina da presidente foi proteger o ministro, mas a saída dele foi uma confissão de culpa”, disse. Segundo ele, o Brasil vive uma crise política sem precedentes. Em sete meses de Governo 5 ministros caíram. “Ou a presidente rompe com esse modelo espúrio ou esse modelo vai comprometer a sua gestão”, ensina.

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