Quando a gente pensa que já viu de tudo, uma notícia como a publica pela Agência Estado, nos dá a certeza que ainda tem muita coisa para ver. Uma mulher de 23 anos foi presa em flagrante, na quarta-feira (19), por suspeita de praticar um aborto em uma clínica clandestina no município de Nossa Senhora do Socorro, na região metropolitana de Aracaju, em Sergipe. A jovem teria oferecido um cartão do programa federal Bolsa Família para pagar parte do remédio usado no procedimento. De acordo com a Polícia Militar (PM), Juliane Santos Oliveira estava grávida de cinco meses e foi detida logo após o aborto. Ela foi flagrada entregando R$ 200 em dinheiro e o cartão do Bolsa Família, com crédito de R$ 90, para Maria José dos Santos, que teria realizado o procedimento. Santos também foi presa. Outras quatro pessoas ligadas a Juliana foram detidas enquanto supostamente sepultavam e tentavam esconder o feto. O grupo deve responder por ocultação de cadáver. O caso foi registrado na 4ª Delegacia de Polícia Metropolitana, zona sul de Aracaju.

Ministério dá margem a especulações sobre o Bolsa Família

Um texto do Ministério do Desenvolvimento Social para orientar o recadastramento de beneficiários do Bolsa Família está espalhando “terror” entre os beneficiários. Diz que o gestor que assumir o comando do programa federal, no próximo governo, poderá alterar suas regras. O entendimento de algumas pessoas é que o documento é uma ameaça explícita: ou ajuda a eleger Dilma Rousseff à Presidência da República, ou o Bolsa Família acaba. Conforme o jornal O Globo, o alerta faz parte da instrução operacional número 34, editada no dia 23 de dezembro do ano passado, e que será repassada aos prefeitos, responsáveis pela atualização dos dados do cadastro do Bolsa Família. O documento explica que a validade do benefício está garantida por três anos para quem já atualizou seus dados em 2008 e 2009. Embora não seja claro, o texto dá a entender que a inscrição deve valer para quem se recadastrar em 2010, e que, a partir de 2011, o prazo de validade do benefício não está garantido. A secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Lúcia Modesto, nega que a intenção da regra seja espalhar terror entre os beneficiários. Mas ela admite que o texto dá margem para diferentes interpretações. A instrução operacional explica que está em vigor um novo conceito de validade do benefício que assegura à família continuar recebendo o dinheiro do Governo Federal, mesmo que o rendimento per capita seja superior a R$ 140, teto permitido no programa. O argumento é que as famílias podem eventualmente conseguir uma renda extra, como um emprego temporário. Com a renda maior corriam o risco de perder o benefício.

Era só o que faltava. No Piauí, traficantes de drogas foram presos e, com eles, foram recolhidos cartões do maior programa do Governo Federal, o Bolsa Família. E os casos não foram poucos. Segundo o jornal Diário de Pernambuco, a Polícia Federal abriu no Piauí uma investigação para apurar o uso de benefícios do Bolsa Família para a compra de drogas. As suspeitas concentram-se em três localidades: a capital Teresina e as cidades de Parnaíba e Picos. Adriana Moura, gerente do programa no Paiuí, confirmou a abertura de inquérito. Num dos municípios, Parnaíba, traficantes de drogas foram flagrados, em duas ocasiões, com o cartão de um beneficiário do Bolsa Família. Em Teresina, cartões foram recolhidos em bocas de fumo.

Às vésperas do Natal, o Governo do presidente Lula, quer dar um presente-extra aos 12 milhões de brasileiros beneficiados com a Bolsa- Família. Como o ano que vem é eleitoral, a idéia é que a Caixa Econômica Federal (CEF) lance um cartão de crédito para quem não tem emprego, rendimento e, claro, nem conta no banco mais próximo e menos ainda crédito. É uma jogada inusitada como a que pretendia dar celular a todos os beneficiados pelo mesmo Bolsa-Família. Já imaginaram ter um cartão de crédito que não precise pagar? Essa, até eu… Os mais irônicos até apostam que, depois do cartão, o Governo até possa implantar um programa de milhagem. As informações são de Giba Um.

Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Por falta de informações sobre a frequência escolar das crianças beneficiadas, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, disse hoje, durante o programa semanal de rádio “Bom Dia, Ministro”, que o Governo vai bloquear mais 500 mil benefícios do Bolsa-Família. Na semana passada, 975.601 benefícios foram bloqueados por falta de atualização cadastral. “Em 2009 suspendemos um milhão de benefícios de famílias que não atualizaram seus dados de cadastro. Vamos agora suspender mais 500 mil benefícios por conta do controle da condicionalidade escolar”, afirmou. Respondendo a uma pergunta a respeito do controle do programa, o ministro deu como exemplo o Estado do Paraná, onde 31.550 benefícios foram bloqueados por conta da falta de atualização dos dados do cadastro e 11.528 mil famílias que estavam sem informação de frequência escolar. Para regularizar a situação e ter o benefício desbloqueado, as famílias devem procurar o gestor municipal do programa, desde que, segundo o MDS, se enquadrem no critério do Bolsa-Família, ou seja, que a renda mensal per capita seja de até R$ 140,00. A partir de janeiro de 2010, o benefício que ainda estiver bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado. O Bolsa-Família atende a um total de 12,4 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros, e repassa, mensalmente, cerca de R$ 1,1 bilhão para as famílias atendidas pelo programa.

E o samba do crioulo doido continua no programa Bolsa Família, do Governo Federal, que ignora a frequência escolar de quase um em cada quatro adolescentes, conforme informa o jornal Folha de S. Paulo. A matrícula na escola e o comparecimento em 75% das aulas são as condicionantes exigidas pelo Governo aos jovens de 16 e 17 anos de famílias beneficiárias do programa. Com esse aluno longe das salas de aula, o benefício, no valor de R$ 33, pode ser bloqueado e, em seguida, cancelado. Essa falta de informações supera em 62% das crianças também integradas ao programa de transferência de renda. Além das denúncias de inscrições irregulares, de pessoas que não precisam do programa, um relatório do Ministério do Desenvolvimento Social, diz que dos 1,9 milhão de adolescentes beneficiados, em julho passado, pelo Bolsa Família, não havia informações disponíveis sobre a frequência escolar de 447,8 mil (23,28%). No caso de crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o índice é de 14,32% – dos 15,2 milhões registrados no programa, 2,1 milhões não têm a frequência acompanhada pelo Governo. Para o Ministério do Desenvolvimento Social, evasão escolar, mudanças de cidade ou de instituição de ensino e problemas no envio de informações das escolas ao sistema do Governo Federal estão entre os potenciais motivos para o atual índice de adolescentes sem informações sobre frequência escolar. Enquanto não identifica as causas reais, a ideia é fazer um estudo interno, que já foi encomendado, para saber o que fazer. Enquanto isso, a Pasta decidiu bloquear, no mês passado, 600 mil benefícios variáveis (de crianças e de adolescentes) daqueles que não têm a carga horária escolar acompanhada. Pelo jeito, ainda falta planejamento para o bom andamento do projeto, por enquanto, ele ainda parece mais eleitoreiro que qualquer outra coisa.