Restrição à concessão de título de utilidade pública
O deputado Mauro Moraes (PSDB) quer limitar o número de projetos que concedem utilidade pública a entidades. Ele justifica a medida dizendo que os parlamentares “extrapolam” na iniciativa. O projeto de Moraes, que restringe a uma concessão por ano, para cada um dos 54 deputados, está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que se reúne, extraordinariamente, hoje, às 17h30min. Em época de final de ano, início de recesso, os deputados se apressam em limpar a pauta. Mas, sobre o projeto do neotucano, pode encontrar dificuldades, já que todos os dias a pauta é recheadas de projetos nesse sentido. Hoje, por exemplo, dos 12 itens, 6 são concessões de título de utilidade pública.
O deputado Mauro Moraes (PSDB) quer limitar o número de projetos que concedem utilidade pública a entidades. Ele justifica a medida dizendo que os parlamentares “extrapolam” na iniciativa. O projeto de Moraes, que restringe a uma concessão por ano, para cada um dos 54 deputados, está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que se reúne, extraordinariamente, hoje, às 17h30min. Em época de final de ano, início de recesso, os deputados se apressam em limpar a pauta. Mas, sobre o projeto do neotucano, pode encontrar dificuldades, já que todos os dias a pauta é recheadas de projetos nesse sentido. Hoje, por exemplo, dos 12 itens, 6 são concessões de título de utilidade pública.
