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Receita omitiu “motivação eleitoral” em quebra de sigilo

Ata da Receita Federal que fala de quebra de sigilo de tucanos

Ata da Receita Federal que trata da quebra de sigilo de tucanos

Documento da Receita Federal obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, revela que a corregedoria do órgão já trabalhava desde o dia 20 de agosto com uma linha de investigação que apontava para uma violação político-eleitoral do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do presidenciável José Serra, e de outros quatro tucanos. A suspeita de violação política, porém, foi “confinada” na corregedoria, enquanto a cúpula do Fisco e integrantes do Governo unificaram um discurso público em direção contrária para despolitizar o episódio e blindar a candidatura presidencial de Dilma Rousseff (PT). Ao pedir para verificar se os dados fiscais de Verônica haviam sido violados, a comissão da corregedoria mencionou os demais tucanos alvos de quebra de sigilo e vinculou esses nomes, inclusive o da filha do candidato, a reportagens sobre o dossiê que foi parar na campanha de Dilma. “… E tendo em vista que emergiu dos autos acessos aos conteúdos das declarações de Imposto de Renda de outros nomes da política nacional… e ainda tendo em vista que foi noticiado pela mídia jornalística, dentre eles O Globo (reportagem anexa à presente ata), de que havia suspeição que Verônica Serra, filha de José Serra, também poderia ter sido alvo de quebra de sigilo fiscal”, diz trecho do documento, chamado de “ata de deliberação”. Do dia 20 de agosto para cá, o comando da Receita e o Governo adotam a mesma atitude em discursos, notas e entrevistas. Para diminuir a crise, anunciaram ter descoberto um esquema de venda de informação mediante encomenda e propina – versão não sustentada nos autos até agora -, e tentaram abafar o escândalo da violação do sigilo de Verônica. Além disso, descartaram qualquer conotação política na violação. “Nós não identificamos qualquer ilação político-partidária”, fez questão de frisar, em coletiva dada há uma semana, o corregedor-geral da Receita, Antonio Carlos Costa D”Avila, cujo discurso foi reforçado pelo secretário Otacílio Cartaxo. Naquele dia, aliás, eles já sabiam que o sigilo fiscal de Verônica havia sido acessado. Conforme revelou o Estado, em 20 de agosto a comissão de investigação confirmou que os dados fiscais da filha de Serra foram violados em 30 de setembro de 2009.

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