A PEC (Proposta de emenda Constitucional) promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada pode dar em nada. É que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, contra a proposta, que criou mais de 7 mil vagas nas câmaras municipais e determinou ainda a posse imediata dos suplentes. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirma que a alteração promulgada promove imensa interferência em eleições já encerradas, e as regras só poderão valer para as eleições de 2012. Além disso, a proposta seria inconstitucional por desvincular o número de vereadores da proporcionalidade à população dos municípios. Para Gurgel, a norma provoca “instabilidade institucional absolutamente conflitante com os compromissos democráticos assumidos na Constituição da República”, ao promover uma intervenção casuística no sistema eleitoral. Pelo jeito, os suplentes não vão ter vida fácil para assumir os cargos nas Câmaras municipais…
PEC dos vereadores chega ao STF
A PEC (Proposta de emenda Constitucional) promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada pode dar em nada. É que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, contra a proposta, que criou mais de 7 mil vagas nas câmaras municipais e determinou ainda a posse imediata dos suplentes. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirma que a alteração promulgada promove imensa interferência em eleições já encerradas, e as regras só poderão valer para as eleições de 2012. Além disso, a proposta seria inconstitucional por desvincular o número de vereadores da proporcionalidade à população dos municípios. Para Gurgel, a norma provoca “instabilidade institucional absolutamente conflitante com os compromissos democráticos assumidos na Constituição da República”, ao promover uma intervenção casuística no sistema eleitoral. Pelo jeito, os suplentes não vão ter vida fácil para assumir os cargos nas Câmaras municipais…
digo a todos que os suplentes são legitimos, votado pelo povo, se alguem disser que pec não elege vereador esta totalmente errado na verdade é um psicopata, porque. se ele diz isso eu tambem posso dizer que uma pessoa morta pode eleger um vereador um prefeito um presidente ou ate deputados, digo e provo, tancredo elegeu sarney para presidente do Brasil quando morreu, to certo ou errado. e assim por diante, quando morre um elege o outro, então morto elege candidato suplente, a pec dos vereadores, é legitima, toda a lei benefica ela é retroativa, ex
se um condenado a trinta anos de crime ediondo, vier a cair o crime de ediondo o preso sera beneficiado imediatamente, certo ou errado.
o tse diz que os votos de vereadores e deputados conseguidos pela luta diaria, ele é do partido, não do deputado, mas quando esse deputado ou vereador e cassado por compra de votos ou qualquer outro crime politico, simplesmente é cassado o politico e não os votos do partidos, por ex os votos foram criminosos e quem receptou esses votos foram o partido, e o partido não e processado por recptação, crime na lei e artigo 180 do codigo penal brasileiro, deveria o partido perder todos os votos, e o criminoso receptor fica sempre em pune, não é assim que acontece, que lei é essa afinal, como pode um morto eleger alguem e os vivos não. tente botar 10 gotas de veneno (estriquilina) em um recepiente com agua potavel e depois tirar so o veneno, te digo que todo o liquido esta contaminado, assim tambem seria os votos de um politico que comete crime eleitoral. por favor mande informaçoes a respeito desse comentario
Digo para todos que o supremo tribunal federal agiu mau com a pec dos vereadores, porque toda a lei votada pelo senado e pela camara federal sempre foi retroativa, menos a pec dos vereadores, sempre toda a lei sempre mata a anterior, e o supremo esta deixando que mais ou menos cinquenta e cinco mil pessoas flageladas, que seriam beneficiadas direta ou indiretamente com a pec ,isso sem qualquer gasto para o governo, digo que eles estão totalmente errados, porque condenaram os suplentes a ser eternos suplentes, ex: quando um vereador ou um deputado foi eleito e foi convidado a um cargo de confiança de um legislativo, eu pergunto, não esta mexendo na votaçao que os deputados ou vereadores foram plocamados, ou mexendo nas votações das urnas, isso com um atenuante, gera muito mais despesas para os legislativo, porque os deputados e os vereadores so aceitam os cargos porque vão ganhar mais, isso o supremo tribunal federal é a favor, DOIS PESOS DUAS MEDIDAS, COM GASTO PODE, SEM GASTO NÃO PODE, quer dizer que os deputados e senadores foram tambem condenados pelo supremo como incopetentes, muitos pensam que os pessoas do supremo não erram, pensan que são perfeitos, todos são pessoas que agem as vezes por impulso, não mede as consequencias, como alguem pode ser contra a sete mil novos empregos gerados sem danos aos cofres publicos, são sete mil e setecentas familias isso vezes sete pessoas de cada familia daria um total de quaze 55000 cincoenta e cinco mil pessoas sem poder desfrutar de uma conquista legitima, estou certo ou errado? essa vez o mundo vai ficar sabendo que pessoas inteligentissimas, mais brasileira tambem comete erros, uma pergunta, quem vai julgar? ou como fala a biblia, me fiz seu inimigo dizendo a verdade? peço desculpa por ser tão autentico, e racional, ano que vem muitos deputados deixaram seus cargos para fazer campanha, e suplentes vão ser impossados, isso não mexe na votação anterior, tudo isso deixa o supremo a desejar com sua arbritariedade, DOIS PESOS DUAS MEDIDAS, como pode alguem pensar no sofrimento de tantas familias e se orgulhar disso, dizer que agiu com a lei, pois tudo mostra ao contrario ao que julgaram, penso eu que o STF deveria pensar melhor, a não ser que são apenas maquinas que estao lá, ou deixaram seu coração em casa, mas mesmo assim eu amo aquelas pessoas, pois JESUS disse que tem que ser assim, amar a todos.