De tanto insistir, batendo na mesma tecla, o PSDB conseguiu. Hoje, o ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, multou o presidente Lula em R$ 5 mil, entendendo que ele fez campanha antecipada em favor da ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República. Na representação, o PSDB diz que a propaganda antecipada teria ocorrido durante evento realizado no dia 29 de maio de 2009, com a participação do presidente Lula e da ministra Dilma no Rio de Janeiro. Na ocasião, foi inaugurado um complexo poliesportivo em Manguinhos, construído com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Para os tucanos, o presidente Lula teria usado o seu discurso na inauguração como um “palanque para as eleições de 2010”, em favor da ministra Dilma. Por isso, pedia a aplicação do artigo 36 da Lei 9504/97, que só permite propaganda eleitoral depois de 5 de julho do ano da eleição e prevê multa aos que descumprirem a regra. O ministro Joelson Dias afirmou que assistiu à íntegra do discurso, transmitido ao vivo pela TV do Governo Federal (Canal NBr) e com cópia entregue pelo PSDB junto com a representação. “A outra conclusão não se pode chegar, portanto, senão pela responsabilidade do primeiro representado (Lula) pela prática de propaganda eleitoral antecipada, com a conseqüente aplicação de multa”, disse. O valor estipulado por ele é de R$ 5 mil pelo fato de “não revelar circunstância mais grave”.
A futura primeira dama, Regina Pessuti, aniversaria hoje. Atarefada na governadoria, os parabéns dos amigos está recebendo no local de trabalho e pela internet. No blog “amigos do Pessuti”, dezenas de manifestações parabenizando Regina.
O deputado Durval Amaral (DEM), que preside a audiência pública que discute o salário mínimo regional, acabou encerrando a sessão, por conta da manifestação de trabalhadores (ligados às centrais sindicais) que lotam as galerias, vaiando oradores que pediam coerência na votação do salário mínimo regional. Depois de três alertas, Durval disse que se as vaias continuassem ele encerraria a sessão e pediu para que essa afirmativa fosse testada. E foi… e a sessão foi encerrada, sob apupos de “vergonha”, “vergonha”.
Não convidem para o mesmo jantar José Dirceu e Tarso Genro. Segundo o colunista Giba Um, o ex-ministro da Casa Civil de Lula está totalmente convencido de quem espalhou as revelações do caso Eletronet e seu envolvimento como consultor foi o ex-ministro da Justiça.
Secretário Antidrogas de Curitiba, Fernando Francischini.
Um convênio de cooperação assinado nesta semana, pelos prefeitos de Curitiba, Beto Richa, e de Araucária, Albanor José Gomes, vai levar ações e projetos para prevenção e combate ao uso e tráfico de drogas desenvolvidos pela Secretaria Antidrogas de Curitiba ao município vizinho. “Esta é mais um iniciativa para fortalecer a boa parceria que Curitiba mantém com Araucária”, disse o prefeito Beto Richa. “Como vizinhos, temos problemas em comum, que precisam de soluções compartilhadas. É o caso da prevenção e conscientização dos jovens para combater o avanço das drogas que tem tido grande êxito em Curitiba”, afirmou. Entre as ações previstas no convênio estão a capacitação de agentes multiplicadores de informação, como professores e servidores municipais, lideranças comunitárias e religiosas. “Vamos preparar um curso de capacitação para padronizar procedimentos e projetos de prevenção e educação para que os jovens que não tiveram contato com as drogas possam permanecer à distância e ter apoio da família e das instituições”, explicou o secretário Antidrogas de Curitiba, Fernando Francischini.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta semana que a votação da distribuição dos royalties do petróleo pode ficar para depois das eleições. Prevendo dificuldades para resolver as divergências, Jucá defende a retirada da discussão sobre royalties dos projetos que fazem parte do marco regulatório do pré-sal, cuja votação é prioridade para governo. “Eu prefiro que se tenha uma solução equilibrada. Se isso acontecer na próxima semana, ganham os estados, ganha o país, ganha todo mundo. Se tiver muito complicado, a votação dos royalties pode ficar para depois das eleições”, disse. A distribuição dos royalties faz parte do projeto que trata do regime de partilha das áreas a serem ainda licitadas do pré-sal. Na semana passada, a Câmara aprovou a Emenda Ibsen, que divide os royalties de toda produção de petróleo para todos os estados e municípios brasileiros, com base no Fundo de Participação dos Municípios e no Fundo de Participação dos Estados. Com isso, os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro foram os mais prejudicados em suas receitas.
A arrecadação total de impostos e contribuições federais atingiu em fevereiro R$ 53,541 bilhões, valor recorde para esse mês, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (18) pela Receita Federal. O resultado representa uma queda de 27,25% em relação ao de janeiro e um aumento de 13,23% na comparação com o de fevereiro do ano passado. No acumulado do ano, a arrecadação total chega a R$ 112,050 bilhões, já corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Já a arrecadação administrada pela Receita, que não inclui os demais órgãos do governo federal, ficou em R$ 52,053 bilhões em fevereiro, uma queda de 25,19% ante janeiro e uma elevação de 11,97% em relação a igual período de 2009. No acumulado do ano, esse valor chega a R$ 108,464 bilhões, já corrigido pela inflação.
Nesta quarta-feira (17), o governador Roberto Requião e o ministro da Educação, Fernando Haddad, assinaram, em Palmas, a instalação oficial do Instituto Federal do Paraná “Centro Tecnológico D. Agostinho Sartori”, na estrutura do Centro Universitário Católico do Sudoeste (Unics). O Governo do Estado desapropriou e adquiriu as instalações do Unics, que passa a ser uma instituição federal. E nesta quinta-feira (18) é a vez do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, desembarcar em Curitiba. Ao lado do prefeito Beto Richa, o ministro Patrus inaugura o Restaurante Popular da Regional Bairro Novo. O restaurante servirá almoço a R$ 1,00 o prato. “É um grande benefício para trabalhadores, estudantes e aposentados”, disse Richa.
Enquanto alguns pré-candidatos ao Senado se engalfinham, o deputado federal Ricardo Barros, presidente estadual do PP, põe o pé na estrada atrás de reunir ideias e sugestões para a formatação de um plano de governo para o partido. Ele stá visitando todas as cidades do Paraná com a Caravana Progressista e, desde fevereiro já foram passou por 166 cidades e o objetivo é finalizar o roteiro nos 399 municípios paranaenses até 21 de abril. Segundo Barros, as reuniões são institucionais com a participação de prefeitos, vereadores, lideranças municipais e representantes de diversos segmentos. “Nossa reunião é mais para ouvir do que para falar. A população é que nos passa informações, nos dão boas sugestões. Nós respondemos questionamentos e temos uma boa conversa com todos. Estamos na metade do roteiro e já temos muitas informações para nosso plano de governo”, disse.
O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Élio Rusch (DEM), considerou uma “pegadinha” do Governo do Estado a proposta que prevê a readequação dos salários dos policiais militares, incorporando benefícios ao soldo da categoria. O projeto tem causado polêmica na Casa pela forma e pelo momento em que foi apresentada, às vésperas de o governador Roberto Requião deixar a administração estadual. O projeto prevê duas etapas para os reajustes serem concedidos. Na primeira, o reajuste será aplicado imediatamente. O problema, segundo Rusch, é que não há previsão para concessão do reajuste referente à segunda etapa. Aí estaria a “pegadinha” a que o deputado se referiu. “Essa segunda fase está condicionada ao aumento do quadro geral do Governo do Estado, que é tratado em uma outra mensagem. O projeto que concede reajuste ao quadro geral diz que a aplicação em folha de pagamento ficará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira”, explica. “A segunda etapa de aumento para a PM só será aplicada se houver aumento na receita do Governo e mediante autorização do governador do Paraná”, emenda. “Agora, ao apagar das luzes, o governador Roberto Requião decidiu incorporar as gratificações ao soldo. Desta forma os penduricalhos, que eram as gratificações e demais benefícios, deixarão de existir para formar um soldão e valer como salário integral para as aposentadorias. Não somos contrários ao projeto, mas sim aos mecanismos propostos pelo Governo para promover essa readequação”, completou. O projeto foi aprovado em primeira discussão por todos os deputados. Ficou acordado que o plenário, na sessão do próximo dia 22 (segunda-feira), será transformado em comissão geral para que as eventuais emendas apresentadas sejam analisadas de imediato e assim não retardar a votação do projeto, pois devido à legislação eleitoral tem que ser transformado em lei até o dia 6 de abril.