Foz do Iguaçu
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Fundo Andaluz de Municípios pela Solidariedade Internacional (Famsi) e a Itaipu Binacional acabam de firmar uma parceria para a realização do 2º Fórum Mundial de Agências de Desenvolvimento Local, em Foz do Iguaçu, em outubro de 2013. Na sexta-feira (27), a iniciativa ganhou o apoio do Governo Federal, depois da apresentação do projeto pelos representantes das instituições promotoras à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em Brasília. (mais…)
A 2ª Promotoria de Justiça de Pinhais e a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, por intermédio das promotoras de Justiça Claudia Regina de Paula e Silva e Cristina Corso Ruaro, respectivamente, protocolaram na sexta-feira (27), na Vara Cível de Pinhais, ação coletiva de consumo contra a empresa Angelo Comércio de Combustíveis Ltda, conhecida pelo nome fantasia Auto Posto Arrancadão, localizado na Vila Tarumã, em Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), e contra seus proprietários, Angelo de Albuquerque Gobbo e Clecy Maria do Rosário Gobbo. O Ministério Público pede o fechamento do posto por violação de lacre e adulteração de combustíveis. Vistoria feita pelo Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) constatou que havia violação nos lacres de dez bombas, o que configura forte indício da prática da fraude. “Além disso, tão-somente a violação dos lacres já configura infração administrativa, passível das providências requeridas na ação”, afirma a promotora de Justiça Cristina Ruaro. Igualmente, com base em inquérito policial instaurado na Delcon, a partir de representação formulada pelo Sindicombustíveis, verificou-se que o Posto Arrancadão vendia combustível com metanol, substância que é proibida no Brasil.
Já está disponível nas contas das 5.564 prefeituras de todo País o terceiro decêndio do mês de janeiro de 2012, dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo informou a área técnica da União Brasileira de Municípios (UBAM), esse repasse, embora menor que as estimativas da Receita Federal, teve crescimento nominal, com um montante só em janeiro, de R$ 5,4 bilhões. O repasse desse terceiro decêndio foi de R$ 1.796.413.754,19, já descontados os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no valor de R$ 449.103.438,55. A UBAM informou que houve aumento nominal nesse repasse, em relação ao mesmo de janeiro do ano passado, em torno de 27%. Porém, os recursos de janeiro de 2012 tiveram uma diminuição de 5,4%, conforme levantamento da entidade.
A Marinha do Brasil e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina abrirão os portões do Porto de Paranaguá neste fim de semana (28 e 29) para visitação pública de quatro navios de guerra que participarão de exercícios militares no mar paranaense. O público poderá conhecer as fragatas “Niterói” e “Liberal”, o Navio Tanque “Almirante Gastão Motta” e a Corveta “Frontin”, que pela primeira vez atracam ao mesmo tempo em Paranaguá, trazendo, além das tripulações, os aspirantes da Escola Naval. De acordo com a Capitania dos Portos do Paraná, a visitação ocorre neste final de semana.