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Lula pede que ministros entreguem os cargos

Presidente Lula

Presidente Lula

Como já era esperado, ministros do Governo Lula tentam um lugar ao Sol no Governo Dilma. O assédio dos ministros levou o presidente Lula a avisar à sua equipe que “ninguém tem vaga garantida”. Ontem, em encontro com líderes aliados e 36 ministros no Palácio do Planalto, o petista recomendou aos subordinados que entreguem os seus cargos no dia 31 de dezembro, para deixar a presidente eleita Dilma Rousseff à vontade para escolher a composição do novo governo. “Não sei se vocês sabem que todos terão de me entregar o cargo, porque precisamos deixar esta mesa limpa para que ela (Dilma) possa tomar a decisão que quiser”, disse Lula. O presidente orientou os ministros que repassassem aos diretores e presidentes de estatais e autarquias o recado para não tirar férias durante o período de transição. Ele teme que muitos, para se manter no cargo, usem artifícios como o afastamento provisório, provocando uma situação embaraçosa para a futura presidente, segundo relato do líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), que participou do encontro. Como é tradição em épocas de mudança de governo, a guerra por cargos comissionados e comandos de empresas públicas agita corredores e gabinetes do Planalto. O presidente, segundo Albuquerque, disse que, mesmo sendo um governo de continuidade, é importante que todos os ministros preparem uma prestação de contas com o máximo de informação possível para ser entregue à equipe de Dilma Rousseff. No encontro com os ministros, o presidente voltou a dizer que não fará indicações para Dilma. Embora tenha deixado claro que não pretende sugerir ou vetar nomes, Lula deixou escapar que abrirá exceção caso seja consultado, relatou um dos ministros presentes. O presidente aproveitou para elogiar o processo de transição feito pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na mudança do governo tucano para o petista. “Isso foi muito importante”, disse Lula.

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Programa da Prefeitura de Curitiba é finalista em concurso nacional

Luciano Ducci, prefeito de Curitiba

Luciano Ducci, prefeito de Curitiba

O Comunidade Escola, programa da Prefeitura de Curitiba, que oferece atividades gratuitas em 86 escolas nos fins de semana, é finalista do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). A premiação destaca escolas públicas e privadas que contribuem para a defesa dos direitos dos cidadãos. Os vencedores serão anunciados em 18 de novembro, em Brasília. “O Comunidade Escola é o maior programa da Prefeitura em envolvimento de voluntários e mobilização social”, diz o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB). O programa tem 742 voluntários de todas as idades trabalhando nos fins de semana. “Ele (o programa) tem influência direta nos indicadores positivos da educação de Curitiba, que pela terceira vez é a capital brasileira com melhor Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica”, assinala Ducci. Nesta segunda edição do PNEDH, serão R$ 100 mil em prêmios para os concorrentes divididos em quatro categorias. O Comunidade Escola concorrerá na categoria “As Secretarias de Educação na Construção da Educação em Direitos Humanos”. A premiação é promovida pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em parceria com o Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. O prêmio é bianual e foi criado em 2008 em comemoração aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na primeira edição, mais de 350 trabalhos foram inscritos.

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Comunidade Escola

De 2005, quando foi criado, até junho deste ano, o Comunidade Escola ofereceu 44 mil atividades e fez cerca de sete milhões de atendimentos. As atividades são dividas em cinco eixos e oferecidas aos sábados e domingos em 86 escolas municipais. Em Cultura estão ações de incentivo à leitura e manifestações artísticas. Em Educação e Cidadania, cursos de informática, Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), idiomas. No eixo Esporte e Lazer, modalidades esportivas, campeonatos e bailes da 3ª idade. Em Geração de Renda, cursos de artesanato, gastronomia e prestação de serviços. No eixo Saúde, campanhas contra a dengue e de vacinação e promoção da saúde. O programa tem resultados eficazes onde é realizado. Uma pesquisa de 2007 da Universidade Federal do Paraná identificou que 63% dos freqüentadores perceberam diminuição na violência e no uso de drogas onde as atividades são oferecidas. Além disso, 20% perceberam diminuição na degradação dos espaços públicos e 17%, no índice de estresse e depressão dos moradores. O Comunidade Escola envolve 742 voluntários. “Além deles, o programa envolve servidores, famílias, professores e a iniciativa privada”, disse Luciano Ducci.

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OAB indica advogado ficha-suja para preencher vaga no STJ

Ophir Cavalcanti, presidente nacional da OAB

Ophir Cavalcanti, presidente nacional da OAB

Advogados com a ficha suja que se candidataram a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram barrados pelos ministros da Corte. Ao menos seis, conforme o jornal O Estado de S. Paulo, dos 18 candidatos que disputam vagas na hierarquia do Judiciário têm problemas com a Justiça. Os nomes desses advogados não foram divulgados pelo STJ. Por isso, a escolha dos três ministros que ocuparão as vagas do STJ destinadas a advogados pode ficar para a presidente eleita, Dilma Rousseff. Ontem, em sessão secreta, o STJ tentou mais uma vez achar uma solução para o problema. Hoje, o presidente do STJ, Ari Pargendler, passou o problema para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Foi a OAB que elegeu os 18 candidatos que compõem as três listas sêxtuplas e que disputam as três vagas abertas no STJ. Também será a OAB, diz um ministro do Tribunal, que terá de resolver esse problema. A decisão de levar o problema para a Ordem foi resultado da sessão reservada dos ministros do STJ na tarde de ontem. O presidente da OAB nega que as listas encaminhadas ao STJ tenham problemas. “A OAB está absolutamente tranquila quanto à idoneidade e competência dos candidatos selecionados”, afirmou. “Acredito que o STJ vai cumprir sua missão constitucional (de votar os nomes). A Ordem está tranquila com as escolhas que fez”, concluiu Ophir Cavalcanti.

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Dutra diz que todos os governadores são a favor da CPMF

José Eduardo Dutra, presidente nacional do PT

José Eduardo Dutra, presidente nacional do PT

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse ontem no Twitter que todos os governadores são a favor da CPMF e aproveitou para alfinetar o candidato derrotado José Serra (PSDB) e o senador eleito Aécio Neves, informa hoje o jornal O Globo. “Deixemos claro: todos, eu disse TODOS os governadores são a favor da CPMF. Inclusive Serra e Aécio, na época da votação. Não é a Dilma”, escreveu Dutra no microblog. A presidente eleita, Dilma Rousseff, negou na quarta-feira que vá criar uma nova CPMF. Nesta quinta-feira, governadores do PSB já se manifestaram para defender um novo imposto para financiar a saúde. “A quem interesse: Sou a favor da CPMF. Registrado nos anais do senado. Votei contra em 98 por decisão partidária, mas registrei minha opinião”, completou o presidente do PT em outra mensagem. Uma internauta, identificada como marcinha_pr contestou Dutra: “@zedutra13 vcs do PT são sempre assim, são contra tudo… mas quando estão no poder mudam de idéia rapidinho, não é! #CPMFNÃO” O presidente do PT, então, respondeu: “@marcinha_pr deixe de hipocrisia. Quem propôs foram vocês. Vão renegar o passado? Me poupe …”.

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Feira de Ciências e Tecnologia da rede municipal de ensino

Urna Eletrônica

Urna Eletrônica

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) participa da IV Feira de Ciências e Tecnologia da rede municipal de ensino de Curitiba, que acontece de 04 a 09 deste mês, no Pavilhão de Exposições do Parque Barigui. Servidores do TRE-PR darão informações sobre a urna eletrônica. Também serão instaladas quatro urnas com sistema treinamento para as crianças votarem e será feito um trabalho de distribuição de mini urnas em papel, além de folhetos da agenda ambiental com dicas ecológicas e um folheto do Tribunal com informações históricas sobre a Justiça Eleitoral.

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Projetos sem previsão de execução

Deputado Ademar Traiano

Deputado Ademar Traiano

Os deputados da bancada de oposição da Assembleia Legislativa estranharam a publicação, no jornal Gazeta do Povo de ontem, de uma série de editais de licitação do Governo do Estado, que totalizam R$ 40,3 milhões. O deputado Ademar Traiano (PSDB), membro da equipe de transição do governador Beto Richa (PSDB), reagiu com preocupação e considerou inoportuna a publicação de grande parte dos editais. Do total de licitações programadas, R$ 27 milhões correspondem à elaboração de projetos para a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) e R$ 13 milhões são para a compra de equipamentos, construção de delegacia de polícia e também contratação de agência de propaganda. “A sessenta dias de acabar o Governo, o governador (Orlando) Pessuti lança um pacote de projetos que correm o risco de sequer sair do papel. Serão gastos quase R$ 30 milhões dos cofres públicos na elaboração de projetos cujas obras não estão previstas no orçamento, portanto, possíveis de ser inutilizados”, disse Traiano. Da mesma forma que não há previsão orçamentária, o deputado Traiano alertou que todos os projetos certamente serão revistos pela futura administração e que poderão sofrer alterações.

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Emendas ao orçamento 2011

O deputado Ademar Traiano (PSDB), membro da equipe de transição do governador eleito Beto Richa, informou que vai pedir prorrogação da data limite para a apresentação de emendas ao orçamento do Estado para 2011.  Os deputados teriam até o dia 13 de novembro para apresentar emendas ao orçamento, que já está sob análise da Comissão de Orçamento da Assembleia. Mas, Traiano acha preocupante o curto espaço de tempo que a equipe de transição terá para apresentar emendas, já que ficou acordado com os integrantes do Governo que as informações requeridas sobre a situação financeira e administrativa do Estado serão entregues no dia 11 deste mês. “Vou encaminhar um pedido para postergar o prazo final para apresentação de emendas para que a nova gestão tenha tempo hábil para apresentar emendas necessárias”, declarou Traiano.

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Galdino e Abrabar se unem para apresentar projeto pró-fumo

Professor Gladino, vereador de Curitiba

Professor Gladino, vereador de Curitiba

O vereador de Curitiba Professor Galdino (PSDB) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRABAR) estão trabalhando em conjunto, para sensibilizar os demais vereadores sobre a eficácia do projeto de lei de autoria do parlamentar que prevê a instalação de Bares Para Fumantes na cidade. O objetivo é, além de atender os fumantes, proibidos por força da lei a acender o cigarro em bares, garantir o preceito constitucional que defende a liberdade e o direito ao lazer do cidadão sem, com isso, afetar a saúde de terceiros. Segundo a proposta de Galdino, os bares que aderirem ao programa se cadastrarão voluntariamente e serão obrigados a afixar, em local visível, a advertência “BAR PARA FUMANTES”. O projeto de lei também propõe que os garçons sejam obrigatoriamente fumantes, assim como o gerente e os funcionários da cozinha. O único a dispensar essa exigência seria o dono do estabelecimento. Para efeito de controle e fiscalização, os estabelecimentos cadastrados terão espaço físico de, no máximo, de 100 metros, adequando-se assim à lei antifumo, que já autoriza a degustação de charutos, cachimbos e cigarros em tabacarias. “Ou seja, o princípio é o mesmo: reservar espaços pequenos, que permitirão ao fumante, beber, comer um lanche rápido e fumar o cigarro, atendendo o que dispõe a lei e observando o direito constitucional daquele que zela pela saúde pública”, afirma Galdino.

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Sarney admite possibilidade de Congresso recriar CPMF

José Sarney, presidente do Senado

José Sarney, presidente do Senado

A defesa de alguns governadores eleitos, entre eles o presidente do PSB e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, da volta da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) repercutiu no Senado. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (5) que, apesar de a presidenta eleita, Dilma Rousseff, ter dito que não pensa em qualquer proposta nesse sentido, nada impede que o Congresso tome a iniciativa, informa a Agência Brasil. “Isso não impede que, aqui dentro das casas do Congresso, surja iniciativa parlamentar restaurando a CPMF”, disse Sarney. Ele informou que a primeira alteração a esse respeito já foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). O líder do DEM, Antonio Carlos Júnior (BA), por sua vez, afirmou que, com uma oposição numericamente mais fraca em 2011, os parlamentares terão que “jogar pesado” para evitar que a iniciativa prospere. “Vamos trabalhar para segurar”, disse o senador baiano. A criação da Contribuição Social de Serviços (CSS), que tramita na Câmara, nada mais é do que a recriação da CPMF. “Todos sabemos – e a própria presidente eleita parece pensar o mesmo – [da necessidade] de uma reforma no sistema tributário nacional que desonere a produção e prestação de bens e serviços e que fortaleça o pacto federativo. O Brasil não precisa de mais impostos”, ressaltou o líder do DEM. O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), qualificou de “escárnio” qualquer tentativa dos governadores ou da presidente eleita de levar adiante a ideia. Com a mesma avaliação de Antonio Carlos Júnior, de a oposição trabalhar com um bloco bem mais reduzido – no Senado, o número de parlamentares contrários ao governo cai de 33 para 22 – Dias afirmou que esses partidos terão que se desdobrar para conseguir uma dissidência na base governista que impeça o andamento da matéria. O Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), também conhecido como Imposto do Cheque, foi criado em 1993 e vigorou de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1994, com alíquota de 0,25% sobre todo tipo de movimentação bancária. Os recursos eram destinados à saúde. Com o nome de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o tributo voltou a ser cobrado de janeiro de 1997 a janeiro de 1999 e de junho de 1999 até dezembro de 2007, quando o Senado rejeitou sua prorrogação.

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