Enquanto isso, no 9º Distrito Policial, em Curitiba, a situação é de penúria, conforme mostra relatório da Comissão de Direitos Humanos da OAB. Lá, conforme o documento, as detentas estão recolhidas em uma cela com capacidade máxima para 16 pessoas, mas, na semana passada, abrigava 66 mulheres. “Nessas condições, as presas são incapazes de dormir e se alimentar em condições dignas, além de serem frequentemente submetidas a constrangimentos (como assédio sexual e moral). A carceragem é suja, fétida, mal ventilada, escura, fria e úmida”, diz o relatório, acrescentando, ainda que, apesar do cuidado das presas em manter o ambiente minimamente limpo, as condições estruturais facilitam a disseminação de piolhos, baratas, moscas e até ratos. “Doenças de pele e respiratórias afetam todas as detentas, sem exceção. O esgoto está constantemente entupido, em função do acúmulo de dejetos na tubulação, que não só é antiga como tampouco foi construída para o número de pessoas que vivem no local. Não há espaço nem tempo adequado para o banho, banho de sol, visitas íntimas, entrevista com defensor ou contato com familiares”, completa. São esses motivos que embasaram um habeas corpus em favor de 18 mulheres presas no 9.º Distrito Policial de Curitiba, no bairro Santa Quitéria, pedindo que sejam transferidas para uma unidade “compatível com a dignidade da pessoa humana”. Na impossibilidade de transferi-las num prazo de 48 horas, a ação pede que o Tribunal de Justiça expeça alvará de soltura para as detentas citadas. O pedido, assinado pelo presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, foi protocolado hoje. As informações são do Jornal do Estado.
