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PV de Curitiba se organiza para a eleição municipal

Deputada federal Rosane Ferreira

O PV de Curitiba reuniu cerca de 200 pré-candidatos à Câmara de Vereadores na noite de terça-feira (24), no Hotel Del Rey. Foi o primeiro encontro exclusivo entre pré-candidatos, dirigentes das executivas estadual e municipal, além dos parlamentares do PV, para discutir a composição da chapa de vereadores que concorrerá na eleição de 7 de outubro. O encontro contou com a presença da presidente estadual do PV, deputada federal Rosane Ferreira, que enfatizou a importância do vereador como elo entre o cidadão e o poder público na busca de soluções para os problemas das cidades. “O Partido Verde defende um Legislativo forte, atuante e independente na defesa de políticas públicas que atendam os interesses das pessoas e que cobre do Executivo a execução dessas políticas”, afirmou Rosane. Para o presidente do Partido Verde de Curitiba, deputado estadual Roberto Aciolli, “o PV é o partido que mais cresce no País, e em Curitiba não é diferente. Estamos empenhados em compor uma chapa competitiva com nomes de pessoas comprometidas com a comunidade e que demonstre ao eleitor que o PV está pronto para ser o seu representante na Câmara de Vereadores”.
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Ministério da Agricultura autoriza reabertura do Jockey Club de Ponta Grossa

Deputado federal Sandro Alex

Ontem, o deputado federal Sandro Alex (PPS-PR) esteve reunido com o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Erikson Camargo Chandoha e com diretor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia Agropecuária, Hélcio Campos Botelho, do Ministério da Agricultura, em Brasília. A pauta da reunião foi a liberação do Jockey Club de Ponta Grossa, que tinha atividades do turfe desde 1927 e, hoje, está interditado por problemas estruturais. A atual diretoria vinha fazendo reformas para que o hipódromo ponta-grossense se enquadrasse dentro das exigências do Ministério. Em 2011 o deputado Sandro pediu ao ministro Mendes Ribeiro a reabertura oficial do Jockey que recebeu, em novembro, a visita de fiscais do Ministério que avaliaram positivamente as reformas feitas. “O Jockey Club de Ponta Grossa abriga um dos esportes mais tradicionais do mundo, e está ligado à nossa cultura regional e, historicamente, a rota dos tropeiros.
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Familiares de Miguel Donha pedem solução de crime político, que aconteceu há 12 anos

Miguel Donha

O dia 22 de janeiro é  lembrado todos os anos com muito sofrimento por amigos e familiares de Miguel Donha. Foi nesta data que, há 12 anos houve a morte do então pré-candidato a prefeito de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba. Foi em 2000 que ele e sua mulher estavam retornando de um casamento em Santa Felicidade, quando foram abordados por dois homens no portão da chácara em que moravam e levados até Rio Branco do Sul, também na Região Metropolitana de Curitiba. No trajeto, os criminosos deixaram a esposa de Miguel Donha sair do carro e depois atiraram nas pernas dele e o largaram na estrada. Desde então, o crime permanece sem solução. O presidente do PPS de Almirante Tamandaré era o representante da oposição à administração daquela época, o que leva a crer que a motivação do crime foi política, segundo os filhos do casal que receberam várias ameaças para não levar o caso adiante. “Situações inusitadas no crime como o fato dos assaltantes não roubarem a carteira de meu pai, ou as jóias de minha mãe, fez com que o caso não fosse dado apenas como latrocínio. É inadmissível que pessoas de bem como meu pai morrem por simplesmente se oporem a bandidagem como a que acontecia em nosso município”, afirma Miguel Donha Jr.
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Presidente da Câmara Federal, Marco Maia, acha normal partido cobrar “caixinha”

Deputado Marco Maia, presidente da Câmara Federal

Pior que partidos cobrarem 5% dos seus funcionários, sendo eles filiados ou não à legenda, é o presidente de uma instituição pública, como a Câmara Federal, achar “normal” a cobrança da “caixinha”. Marco Maia (PT-RS) garante que não faz, mas disse considerar aceitável o expediente adotado pelo PSC de cobrar de todos os seus funcionários 5% para formar uma caixinha para o partido. A denúncia foi feita pelo site Congresso em Foco, que tem documentos que comprovam que os funcionários do PSC, lotados nos gabinetes, mesa e liderança são forçados a pagar 5% dos seus salários para a caixinha da legenda. E quem se recusa a pagar é demitido. De acordo com o deputado Zequinha Marinho, a prática é adotada pelo partido com os funcionários de todos aqueles do PSC que exercem alguma função pública, em todos os níveis pelo País. Apenas na Câmara, onde o PSC tem 16 deputados, o caixinha arrecada mais de R$ 600 mil por ano. Em São Paulo, três deputados estaduais do PSC foram expulsos por não aceitarem fazer a cobrança de seus funcionários comissionados. Segundo resolução do TSE, nem mesmo os filiados podem ser obrigados a pagarem as contribuições. Para Marco Maia, está tudo certo, porque não passaria de um acordo feito entre o empregador, o PSC, e o empregado.
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Partidos fazem “caixinha” e obrigam comissionados a pagar 5% do salário às legendas

Deputado Ratinho Júnior

Os partidos políticos parecem um saco sem fundo, quando o assunto é dinheiro. Além do Fundo Partidário (constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros) algumas agremiações, ainda, obrigam seus funcionários comissionados a pagar um percentual para a “caixinha do partido. Uma investigação sobre o assunto, feita pelo site Congresso em Foco, flagrou, além do PT, o PTdoB, e o mais incisivo é o PSC. Esses partidos cobram 5% do servidor, mesmo que ele não seja filiado à legenda. O líder do PSC na Câmara, Ratinho Júnior (PR), criticou a ‘caixinha’. “Isso é realmente algo que o partido não aprova. Nós, de forma alguma podemos aceitar”, afirmou ele em entrevista ao programa Custe o que Custar (CQC), da TV Bandeirantes, exibido na noite do dia 12 (segunda-feira). No início, Ratinho chegou a negar que seja obrigação doar dinheiro à legenda, e disse que os funcionários só fazem contribuições quando desejam. Mas, confrontado com a mensagem do vice-líder do partido em Brasília, Zequinha Marinho (PA), em que ele diz ter demitido um assessor por falta de pagamento dos 5%, Ratinho condenou a prática, considerada “extorsão” pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). O líder do PSC não disse que medidas tomará para corrigir ou coibir a cobrança feita por seu próprio colega de partido e primeiro vice-líder na Câmara. Em São Paulo, três deputados estaduais foram expulsos do PSC por não forçarem seus funcionários a contribuírem com os 5%. Confrontado com o termo de compromisso assinado pelos parlamentares e entregue ao diretório estadual de São Paulo, Ratinho disse que o partido não concorda com a prática.
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Decreto prevê que proprietário de rádio e TV tenha ficha limpa

O decreto 7670/12, publicado no Diário Oficial da União (DOU), na terça-feira (17), prevê que, entre as exigências para evitar o uso de “laranjas” nas licitações para concessões de rádio e TV, o Governo Federal incluiu obrigação de que os donos das empresas de radiodifusão comprovem não ter o nome “sujo” e estar com a ficha limpa de processos criminais e cíveis. O decreto obriga os futuros sócios a apresentarem balanços mais detalhados, parecer de dois auditores independentes sobre a capacidade técnica-financeira do projeto e a pagarem, à vista, o valor da outorga da futura emissora. Ao mesmo tempo, segundo o site Congresso em Foco, o Governo usou a nova norma para manter a interpretação segundo a qual deputados e senadores podem ser donos de televisões e rádios, inclusive aqueles que compõem a base aliada no Congresso. Para participar de uma licitação de radiodifusão, os donos e diretores deverão mostrar certidão negativa de protesto dos cartórios nas cidades onde moraram ou exerceram atividades econômicas nos últimos cinco anos.
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MPE e MPT ajuízam ação para reduzir número de comissionados na Câmara

O Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho, em Ponta Grossa, propuseram na tarde desta terça-feira (17) ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, visando adequar o número de funcionários comissionados na Câmara Municipal. O MPE e o MPT questionam a proporção entre os cargos em comissão e o número de servidores efetivos da Câmara de Ponta Grossa.

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Álvaro Dias quer disputar a presidência em 2014

Senador Álvaro Dias

Em entrevista ao jornalista José Maria Trindade, da Rádio Jovem Pan e repercutida pelo site Congresso em Foco, o senador Álvaro Dias (PSDB) colocou o seu nome como possível candidato à presidência da república. A intenção é fazer o partido sair da polarização entre os também tucanos, senador Aécio Neves (MG) e o ex-governador de São Paulo, José Serra. A imposição de nomes, segundo Álvaro Dias, atrapalha a “unidade partidária”. Por isso, ele defende a realização de prévias partidárias para a escolha do novo candidato. O atual líder do PSDB no Senado, em 1989, disputou com Ulysses Guimarães a indicação do PMDB, seu ex-partido, para a Presidência da República. Mas, além do prestígio do “doutor Constituinte”, Dias ainda teria de enfrentar os presidenciáveis peemedebistas Íris Rezende e Waldyr Pires. Sem respaldo da maioria, o então governador do Paraná (1986-1989) saiu do páreo. Agora, 23 anos depois, o tucano volta a colocar seu nome como possível candidato à presidência.

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67% dos internautas estão pessimistas com a agenda de 2012 do Congresso

Projetos polêmicos estão na pauta de votação no legislativo brasileiro neste ano. Na Câmara dos Deputados, temas como a Lei Geral da Copa, a divisão dos lucros do petróleo na camada pré-sal e o novo Código Florestal devem dominar as discussões no primeiro semestre. E o Senado deve votar a proposta que criminaliza a homofobia e a que estabelece limites para o funcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ânimo dos internautas do 1º fórum de diálogo de 2012 da Rede de Participação Política (RPP), iniciativa apartidária da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), não está muito inflado.

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Deputado diz que dados comprovam preferência da Integração Nacional pelo estado de Pernambuco

Deputado Arnaldo Jardim

Ontem o ministro da Integração, Fernando Bezerra, prestou depoimento no Congresso Nacional e negou que tenha privilegiado o seu estado, Pernambuco, na distribuição de recursos. Porém, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) afirmou que dados do Governo Federal comprovam a preferência do ministro por Pernambuco. O parlamentar, que compõe a Comissão Representativa do Congresso Nacional, disse que vai cobrar explicações de Bezerra sobre a não aprovação de convênios de cidades e estados que sofrem com as fortes chuvas que atingem o País. Jardim criticou também o Governo Federal pela incompetência no gerenciamento de catástrofes. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) apontam o descaso do Ministério com convênios apresentados por estados com histórico de enchentes e deslizamentos. O parlamentar lembrou que apenas o município de Friburgo-RJ apresentou, em 2011, 11 pedidos para obras de prevenção. Contudo, nenhum foi contemplado pela Pasta, sendo que nove nem chegaram a ser analisados.
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