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Ontem foi a Câmara, hoje é a Assembleia Legislativa que inicia Ano Legislativo

Governador Beto Richa

Hoje, o governador Beto Richa (PSDB) deve participar da sessão solene, a partir das 14h30, para instalação do Ano Legislativo de 2012, na Assembleia Legislativa do Paraná. Richa deve ler a mensagem anual do Poder Executivo, fazendo uma exposição do plano de governo para o novo período e apresentando um diagnóstico da situação do Estado, aos 54 deputados paranaenses, conforme estabelece a Constituição do Estado. Depois, o presidente do Poder Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB), que tem a responsabilidade de conduzir a instalação desta 2ª Sessão Legislativa da 17ª legislatura, iniciada em 2011, deve anunciar a primeira pauta dos trabalhos do plenário. Os debates e votações de projetos de lei iniciam na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro (segunda-feira), com início às 14h30. A solenidade contará ainda com as presenças do desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do Tribunal de Justiça; do prefeito de Curitiba em exercício, Sabino Picolo (DEM); do vereador Tico Kusma (PSB), presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Curitiba; do procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; de secretários e outras autoridades do Estado.
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Proposta quer que Senado aprove procuradores-chefes de Agências Reguladoras

Senador Flexa Ribeiro

A nomeação de procuradores-chefes das Agências Reguladoras, como a Aneel, Anac e outras, seja precedida por aprovação do Senado. É o que propõe o projeto de lei 265/09, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que está na Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa. Pela proposta, os procuradores-gerais estarão submetidos às normas referentes a tempo de mandato, recondução, impedimentos, perda de mandato e substituição aplicados aos conselheiros ou diretores da autarquia a que pertencerem. Na hipótese de afastamento temporário ou impedimento do procurador-geral, o colegiado do órgão indicará substituto para atuar por até 90 dias, com direito à remuneração do cargo. Nesse caso, a indicação do substituto dispensa aprovação pelo Senado. Flexa Ribeiro argumenta, na justificação do projeto, que essas regras já valem para o procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade).
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Prefeito em exercício abre ano legislativo na Câmara hoje

Sabino Picolo, prefeito em exercício

O prefeito de Curitiba em exercício, Sabino Picolo, abrirá às 14h30 de hoje, os trabalhos do ano legislativo de 2012 na Câmara Municipal. Sabino Picolo assumiu a Prefeitura na sexta-feira (27) e fica interinamente no cargo até domingo (5). Ele substitui o prefeito Luciano Ducci (PSB) que está na Europa para representar Curitiba no encontro preparatório à Rio + 20, em Paris, a convite do Governo da França, e para apresentar o programa Mãe Curitibana, em Genebra, a convite agência da ONU (Unaids). Luciano Ducci reassume a Prefeitura na segunda-feira (6). As sessões plenárias da Câmara Municipal iniciam hoje e seguem até o dia 20 dezembro, com recesso em julho.

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Deputado diz que “operação padrão” da Polícia Civil deve ser permanente

Deputado estadual Mauro Moraes

Na avaliação do presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes (PSDB), a Operação Padrão realizada por alguns investigadores da Polícia Civil, na quinta-feira passada (26), deve ser mantida em caráter permanente. O parlamentar elogiou a ação que resultou no fechamento do cassino clandestino, em Curitiba, mas demonstrou preocupação com o uso político de uma operação que deveria ser realizada com maior frequência e acompanhada de algum delegado para lavrar o fragrante. Segundo o parlamentar, a polícia não pode ser privada do exercício da sua função. A operação padrão realizada na semana passada revelou o quanto as ações permanentes de combate a contravenções são importantes para a redução dos índices de criminalidade no Paraná.

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PPS ingressa na PGR contra Bezerra por proteção de ex-diretor do Dnocs

Deputado federal Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara

O PPS protocola às 16 horas de hoje, na PGR (Procuradoria-Geral da República) representação contra o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), por ele ter intercedido a favor da manutenção do ex-diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Elias Fernandes, no cargo mesmo com relatório da CGU (Controladoria Geral da União) apontando irregularidades no órgão. Segundo reportagem do jornal  Folha de S. Paulo, publicada na edição de 27 de janeiro, Bezerra tentou evitar a demissão de Fernandes ao encaminhar correspondência a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, minimizando as irregularidades verificadas pela CGU com a argumentação de não haver necessidade de se fazer uma “intervenção ministerial” no Dnocs por considerar a medida “demasiadamente drástica”. Para o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), autor da representação, a atitude do ministro da Integração pode se caracterizar, em tese, na “prática do crime de condescendência criminosa” por ele alegar que os problemas no Dnocs se resolveriam com a exoneração do diretor administrativo do órgão, Albert Brasil Gradevohl, afastado do cargo no dia 23 de dezembro, e não do ex-diretor-geral, Elias Fernandes, demitido na última sexta-feira.

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TRE sob nova direção

Às 10 hs de amanhã, os desembargadores Rogério Luís Nielsen Kanayama e Rogério Coelho, tomam posse na presidência e vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), respectivamente. A solenidade acontece na sala de sessões do Tribunal, à Rua João Parolin, 224, no Prado Velho. A nova cúpula diretiva será a responsável pela condução do processo eleitoral deste ano no Estado.

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PPS pedirá a ministro documentos sobre consultoria de R$ 4,6 milhões para estatal extinta

Ministro do Esporte, Aldo Rebelo

O PPS vai pedir ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), a cópia de todos os documentos relativos ao contrato de R$ 4,65 milhões, sem licitação, fechado entre a Fundação Instituto de Administração (FIA) e a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016, estatal criada pelo Governo para a Olimpíada do Rio de Janeiro, e extinta antes mesmo de entrar em funcionamento. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a FIA recebeu pagamentos do Ministério até 4 meses depois de já ter sido decidido que a empresa governamental seria encerrada. Para o líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), essa operação configura, no mínimo, flagrante desperdício de dinheiro público. No requerimento de informações que enviará ao Ministério, o deputado vai cobrar as cópias integrais do contrato entre o Governo e a FIA, além das íntegras dos relatórios e serviços prestados pela consultoria. “Quando a estatal foi criada nós alertamos que era desperdício de dinheiro público. Não deu outra. Jogaram milhões num órgão para pouco depois extingui-lo. Para que serviu essa consultoria então? O Ministério precisa explicar isso com mais detalhes, até porque esse Governo é pródigo em consultorias suspeitas”, cobrou Rubens Bueno, relembrando casos que envolveram o ex-ministro petista Antonio Palocci (Casa Civil) e o titular do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT).
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Ex-deputado é preso por suposto envolvimento no “esquema Gafanhoto”

Ex-deputado Carlos Simões

No final da tarde de ontem, o ex-deputado estadual, Carlos Simões (PTB), foi preso em Curitiba, por suposto envolvimento no esquema Gafanhotos, na Assembleia Legislativa. Informações da Rádio BandNews dão conta que Simões foi levado para a Delegacia de Vigilância e Capturas. O mandado de prisão por crime de peculato, apropriação indevida de dinheiro público, foi expedido pela 9ª vara criminal da Capital. Ainda na quinta-feira, Carlos Simões teria sido transferido para o Centro de Triagem II de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. Simões, que estava acompanhado do seu advogado, não quis falar com a imprensa. O mandado de prisão foi expedido pela 9ª Vara Criminal, por conta das constantes ausências do ex-deputado nas audiências sobre o caso. (mais…)

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PSD inicia em Curitiba debate sobre seu projeto para o País

Deputado federal Eduardo Sciarra

No dia 03 de fevereiro, Curitiba vai sediar o primeiro, da série de seminários que o PSD fará em todo o País, para discutir o seu programa partidário. Fundação responsável pela elaboração de estudos e formação política do PSD, o Espaço Democrático, organizará o evento em conjunto com o Diretório do Paraná, e vai reunir lideranças políticas de toda a região. O encontro será no Hotel Bourbon, no centro da Capital, a partir das 8h30min. O presidente do diretório paranaense do PSD, deputado federal Eduardo Sciarra disse que estão sendo mobilizadas as principais lideranças para participarem do evento, como parlamentares, prefeitos e vice-prefeitos.

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Vereador democrata comanda a Prefeitura de Curitiba por 15 dias

Prefeito Luciano Ducci

O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB) embarca para Paris e Genebra, onde fará palestra a convite do Ministério das Relações Exteriores e da Ecologia da França e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS. No seu lugar, assume a Prefeitura, o presidente em exercício da Câmara de Curitiba, vereador  Sabino Picolo (DEM), que assinou o termo de compromisso e posse perante a mesa executiva da Casa, na tarde de ontem, tornando-se apto a assumir a Prefeitura da Capital. A solenidade de transmissão do cargo pelo prefeito Luciano Ducci será às 10h de amanhã, no Salão Brasil, na sede do Executivo. O parlamentar responderá interinamente pela gestão da cidade até o dia 5 de fevereiro. O primeiro vice-presidente em exercício, Tico Kuzma (PSB), comandará o Legislativo. Sabino Picolo  está no quarto mandato.
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