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FPM registra diminuição de 17% no primeiro repasse de 2012

Leonardo Santana

A União Brasileira de Municípios (UBAM) divulgou, durante todo o mês de dezembro do ano passado, uma previsão, dando conta da dificuldade que deveria ser enfrentada pelos Prefeitos para pagar o novo salário mínimo de R$ 622,74, em vigor já no mês de janeiro de 2012. Essa previsão começa a ser confirmada. O primeiro decênio do mês de janeiro, referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), teve uma significativa baixa, sendo menor em 17,5%, em relação ao mesmo período de 2011. Essa redução, embora tenha sido uma surpresa para algumas entidades municipalistas, foi na realidade resultado idêntico de previsões feitas pela equipe técnica da União Brasileira de Municípios (UBAM). O presidente da UBAM, executivo Leonardo Santana, Pediu à sua assessoria técnica o envio de correspondências para todos os prefeitos País, onde explica o levantamento feito pela entidade, que já esperava redução nos repasses do FPM.
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Fundo de Participação dos Municípios registra diminuição de 17% no primeiro repasse de 2012

A União Brasileira de Municípios (UBAM) divulgou, durante todo o mês de dezembro do ano passado, uma previsão, dando conta da dificuldade que deveria ser enfrentada pelos Prefeitos para pagar o novo salário mínimo de R$ 622,74, em vigor já no mês de janeiro de 2012. Essa previsão começa a ser confirmada. O primeiro decênio do mês de janeiro, referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), teve uma significativa baixa, sendo menor em 17,5%, em relação ao mesmo período de 2011.

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Caixa atingiu 80 bilhões em crédito imobiliário em 2011

O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, anunciou ontem, que em 2011 o banco atingiu R$ 80 bilhões em crédito imobiliário. O anúncio foi feito durante discurso aos empregados da CAIXA, em Brasília, no evento que comemorou 151 anos de sua criação. Segundo o presidente Hereda, o grande responsável por esse resultado foi o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). “Em 2003, a CAIXA realizou em torno de R$ 5 bi em crédito habitacional. No ano passado esse resultado ultrapassou os R$ 80 bilhões, a maior contratação da CAIXA nos seus 151 anos”, afirmou Hereda.  O PMCMV contratou, desde o seu lançamento até o final do ano passado, 1.462.133 unidades habitacionais, com investimento total de R$ 87 bi.
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Inadimplência cresce 5,34%, o que fazer?

A taxa de inadimplência subiu 5,34% durante todo ano passado, na comparação com 2010, informaram a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), na sexta-feira (6), em conjunto. O aumento acontece depois de dois anos de recuo, registrado em 2009 e 2010. Segundo o presidente do Instituto DSOP de Educação Financeira, Reinaldo Domingos o resultado não é nenhuma surpresa. “Nos últimos anos observamos uma grande festa do consumo, a oferta de crédito foi muito grande e as pessoas não projetaram seus gastos para o futuro, isso, somado com à falta de educação financeira, faz com que o reflexo seja sentido agora com o crescimento do número de consumidores que não conseguem arcar com seus compromissos”, explica. Para agravar ainda mais a situação, os juros bancários são exorbitantes e o educador financeiro Reinaldo Domingos diz que a grande maioria dos brasileiros recorre a empréstimos e linhas de créditos. Mas usar essas sem conhecer em detalhes o funcionamento do sistema, é uma das faces do comportamento de risco financeiro mais comum na cultura de endividamento.
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Entra em vigor hoje a Lei da Empresa Individual

Deputado Eduardo Sciarra

A Lei 12.441/2011, que autoriza a criação, no Brasil, da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, ou EIRELI, entra em vigor hoje. A nova categoria empresarial será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, que não poderá ser inferior a 100 vezes o salário mínimo (hoje R$ 62,2 mil). A Lei, de autoria dos deputados federais Eduardo Sciarra, do Paraná, e Marcos Montes, de Minas Gerais, foi sancionada pela presidente Dilma Roussef em julho do ano passado. Para Sciarra, a grande vantagem será eliminar a figura do “sócio fictício” ou “laranja”. “Como no Brasil essa modalidade de empresa não era permitida, muitas vezes o empreendedor criava sociedades de faz-de-conta, com um sócio minoritário que não decide ou nem chega a participar do negócio”, diz. A empresa enquadrada na nova Lei deverá ter a expressão EIRELI em seu nome jurídico, do mesmo modo como ocorre com as empresas limitadas (Ltda) e sociedades anônimas (S/A). Os registros serão feitos pelas Juntas Comerciais dos Estados e Distrito Federal. Segundo Sciarra, o projeto vai dinamizar e flexibilizar a atividade negocial, inclusive como forma de impulsionar a economia brasileira. Para o deputado paranaense, a nova categoria empresarial facilita a vida do empreendedor.
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Inadimplência cresce pelo décimo mês consecutivo e registra alta de 9,46% em novembro

A inadimplência do consumidor registrou alta de 9,46% em novembro de 2011, em comparação com o mesmo período de 2010, conforme mostram os dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Esta é a décima elevação seguida nessa mesma base de comparação. No acumulado deste ano, o crescimento da inadimplência é de 5,69%. O período de instabilidade econômica devido à crise externa, a conseqüente redução do nível de confiança de consumidores e empresários e o encarecimento do crédito contribuem para o endividamento e a elevação no número de registros. O décimo mês de elevação ininterrupta da inadimplência consolida um quadro de endividamento maior em 2011, diferentemente de 2010 e 2009, quando houve queda da inadimplência medida pelo SPC Brasil. Para o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Junior, a alta na inadimplência não deve atrapalhar o Natal.

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Novas normas para o IPVA

O projeto de autoria do Governo do Estado, normatizando o Impostos sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para exercício no ano que vem, foi aprovado, ontem, na Assembleia Legislativa do Paraná (AL). Com a aprovação, os proprietários de carros usados pagarão menos IPVA para licenciar seus veículos em 2012, que passam a valer de acordo com a tabela Fipe do ano vigente e não mais do ano anterior, como era feito antes. No texto está, ainda, o calendário de pagamentos e os descontos que serão oferecidos para os motoristas que optarem por pagar o imposto à vista. Os novos valores poderão ser consultados, a partir de primeiro de janeiro, pelo site da Secretaria da Fazenda.

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Petrobras é reconhecida como a Empresa de Energia de 2011 pela Platts

A Petrobras foi duplamente premiada na noite de sábado (03) pelo Platts Global Energy Awards, como Empresa de Energia e Produtora de Energia do Ano. O presidente José Sergio Gabrielli de Azevedo recebeu a premiação em cerimônia realizada no restaurante Cipriani, em Nova York, ocasião em que os vencedores foram anunciados. Aplaudido por mais de 100 executivos de todo o mundo, Gabrielli destacou “o reconhecimento de que a empresa está trilhando o caminho certo”. A agência Platts, uma das líderes mundiais em informações sobre energia e commodities, ressaltou a representatividade e os avanços da Petrobras no setor de energia e gás. Foram avaliados critérios como inovação tecnológica, responsabilidade ambiental, eficiência e compromisso com sustentabilidade.
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Secretaria da Fazenda vai analisar viabilidade do parcelamento do IPVA

A secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) deve se posicionar, dentro de alguns dias, sobre a viabilidade do parcelamento de dividas do IPVA, conforme projeto apresentado pelo deputado Mauro Moraes (PSDB). A matéria foi retirada da pauta de discussões da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, durante reunião ordinária de terça-feira (29), para retornar depois da avaliação da Pasta. O projeto elaborado pelo parlamentar permite o parcelamento do IPVA atrasado, desde que não esteja inscrito em dívida ativa. Aprovada a medida, o proprietário do veículo com o imposto atrasado poderá liquidar o saldo pendente em até 12 vezes. Com isso, o Estado poderá recuperar valores até então perdidos. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda, a inadimplência no IPVA é de 30%. Com índices tão altos, “o Governo precisa aplicar medidas para recuperar esses valores, aumentando assim a arrecadação do Estado”, justifica o autor.

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Recursos desembolsados com o Cartão BNDES no Paraná aumentam em 2011

O volume de recursos desembolsados no Paraná pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Cartão BNDES, entre janeiro e setembro de 2011, foi 81% superior ao volume desembolsado no mesmo período de 2010. De acordo com levantamento divulgado pelo banco, os usuários do cartão captaram R$ 481 milhões nos primeiros nove meses de 2011 contra R$ 263 milhões no ano passado. O volume de operações com o cartão BNDES também aumentou neste período passando de 21.801, em 2010, para 37.114 este ano, uma variação de 70%. Outras linhas de crédito do banco também tiveram aumentos significativos no Paraná. O número de operações do BNDES Automático aumentou 23% em relação ao ano passado, da mesma forma o Finame marcou alta de 33% no período. Segundo o consultor técnico da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) na área de captação e fomento, Eduardo Kossovski, estes resultados são reflexo da atuação de entidades como a Fiep, que trabalham para difundir estas ferramentas de crédito entre os empresários do Estado.

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