Ontem, empresários e representantes da sociedade civil lançaram, em São Paulo, o Movimento Brasil Eficiente, que elaborou uma proposta de simplificação e racionalização da estrutura tributária brasileira, segundo informa o jornal O Globo. A sugestão é de redução de 40% para 30% a carga tributária, o que contribuiria para que a renda dos brasileiros praticamente dobrasse nos próximos dez anos. O grupo de empresários entregou aos assessores dos três principais candidatos à Presidência da República essa proposta e pedem que o tema seja debatido publicamente durante as campanhas de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). “Montamos um diagnóstico para ser levado aos três principais candidatos a presidente. É importante que futuros governantes entendam que não se pode elevar tributos para compensar crescimento de gastos. Se eles souberem o quanto o Brasil pode melhorar reduzindo impostos poderão mudar rapidamente a estrutura tributária”, disse o economista Paulo Rabello de Castro, especialista em contas públicas e um dos integrantes do movimento. Segundo ele, caso haja redução de dez pontos percentuais na carga tributária, a renda per capita passaria de R$ 17 mil para R$ 29 mil em uma década, já que o PIB cresceria a uma taxa de 6% ao ano. O economista explicou que, se houver esse empenho do Governo para reduzir tributos, o PIB brasileiro saltaria de R$ 3,3 trilhões para R$ 6 trilhões no período.
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Empresários propõem redução da carga tributária a candidatos
quarta-feira, 21 de julho de 2010Banco Central apresenta novos modelos das notas de R$ 100 e R$ 50
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010As novas cédulas de R$ 50 e R$ 100, que foram lançadas hoje pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, começam a circular ainda no primeiro semestre deste ano, segundo informou o Banco Central. As notas de menor valor – de R$ 2, R$ 5, R$ 10 e R$ 20 – serão trocadas gradualmente até 2012. O lema da campanha de lançamento é “O Real Ficou ainda Mais Forte”. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, também participou da cerimônia. As cédulas são assinadas por Guido Mantega e Henrique Meirelles. As novas cédulas de real vão atender à demanda dos deficientes visuais e terão tamanhos diferentes e marcas em relevo que facilitam a identificação tátil. “Já existiam demandas para que houvesse uma forma de os deficientes visuais identificar as cédulas”, disse o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ao fazer o anúncio da nova família do real. Elas também terão recursos gráficos mais sofisticados que vão protegê-las de falsificação. Foram mantidos os elementos que já existiam, como a marca dágua, e outros foram redesenhados para facilitar a identificação e dificultar a falsificação. “A população não precisa ir ao banco para trocar as cédulas. Elas (as atuais e as novas) vão conviver conjuntamente (até todas serem recolhidas), disse Meirelles. Nas notas de R$ 50 e R$ 100, que serão lançados até junho deste ano, foram incluídas faixas holográficas diferentes. Segundo o BC esse é um dos elementos mais sofisticados contra falsificação. A substituição será feita aos poucos. No primeiro semestre de 2011 serão lançadas as cédulas de R$ 10 e R$ 20. Do Paraná Online.
Novo piso salarial não agrada empresários
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Dinheiro não nasce em árvore
Querendo fazer bonito para a população, e em explícita campanha eleitoral, o governador Roberto Requião (PMDB) anunciou, no último dia 5, que vai mandar para a Assembleia Legislativa, um projeto de lei de reajuste o piso salarial regional, que varia entre 11,9% e 21,5%. A benesse, porém, não agradou todo mundo. Ontem, empresários paranaenses se manifestaram contra a proposta, em reunião na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). Lideranças empresariais disseram que o reajuste de até 21,5% no mínimo regional é irreal e prejudica a competitividade dos produtos paranaenses por conta do aumento nos custos. Com o projeto, o salário mínimo no Estado passaria a variar entre R$ 663,00 e R$ 765,00. As entidades empresariais, que reclamaram de não terem sido procuradas para discutir os percentuais, querem uma audiência com o governador e com os deputados “com o propósito de alertar sobre o risco que a medida representa”. “Não somos contrários ao reajuste do salário, mas defendemos um índice real, com base em estudos técnicos”, disse Amilton Stival, coordenador do Conselho de Relações do Trabalho da Fiep, que conduziu a reunião. Ele lembrou que a inflação no período, medida pelo INPC, foi de 4,18%, muito abaixo dos percentuais propostos pelo Governo. “Em nenhum momento fomos procurados para discutir o tema. A decisão foi unilateral”, afirmou.
Números da dívida
segunda-feira, 21 de dezembro de 2009Os últimos comerciais do PT na televisão brasileira alardeiam que o Governo Lula pagou a dívida externa brasileira, o que não é verdade. Segundo o colunista Giba Um, a dívida externa do País, hoje, é de US$ 230 bilhões e o que o Governo petista pagou foi apenas US$ 5 bilhões devidos ao FMI – Fundo Monetário Internacional. A dívida pública brasileira está agora encostada em R$ 2 trilhões (em 2002, era pouco superior a R$ 600 bilhões). No Governo Lula, de 2003 até o final deste ano, o Brasil já pagou mais de R$ 1,1 trilhão só de juros e nos últimos 10 anos, o Governo viu escoar pelo ralo quase R$ 1,3 trilhão, igualmente só de juros. Estudos da Unicamp estimam que 70% da dinheirama de juros vão para o bolso de 20 mil famílias brasileiras (banqueiros, parentes, investidores e similares). E nos comerciais do PT, a dívida pública passa batida.
Curitiba entre os cinco
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009Apenas cinco municípios brasileiros responderam por 25% de toda a renda gerada no País em 2007. Segundo a Agência Brasil, além de São Paulo, com 12,0% de contribuição e geração de R$ 319,9 bilhões; Rio de Janeiro, com 5,2% e R$ 139,5 bilhões; Brasília, com 3,8% e R$ 99,9 bilhões; Belo Horizonte, com 1,4% e R$ 38,2 bilhões; Curitiba, com 1,4% e R$ 37,7 bilhões também aparece no ranking. Os dados são do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios, divulgado hoje, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando se observa um quadro mais amplo, compreendendo os 45 municípios que lideram o ranking de geração de renda, verifica-se que eles foram responsáveis por metade do PIB do País. Por outro lado, os 1.342 municípios com as menores economias, que concentram 3,5% da população, responderam por 1% do PIB. De acordo com o documento do IBGE, o panorama de 2007 revela uma realidade praticamente inalterada, não tendo ocorrido mudanças entre os maiores municípios desde 2003.
Mensagem para você
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009Do Cláudio Humberto
Rodapé nos e-mails do engenheiro paranaense Thomas Fendel, que luta para implantar no Brasil o carro movido a óleo vegetal, que criou sem qualquer ajuda: “Trabalhe com vontade. Lembre-se: milhões de pessoas vivem de Bolsas-Voto-Família e dependem de você.”
Culpando os tributos
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009Campeãs de reclamações nos Procons de todo país, as operadoras de telefonia fixa e móvel estão declarando guerra contra impostos federais, estaduais e contra a taxa do Fistel – Fundo de Fiscalização das Telecomunicações da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações. O segmento tem 450 mil pessoas contratadas e as entidades sindicais reclamam que não pode haver mais contratações, devido aos elevados tributos. Entre Cofins, Pis/Pasep, ICMS, Fust e Funttel, a carga tributária sobre a telefonia ultrapassa 30%. O Fistel recolhe R$ 26 na ativação do acesso móvel e R$ 13 anualmente de cada celular. Hoje, o número de celulares no Brasil já superou 160 milhões.
Incentivo à produção leiteira
terça-feira, 8 de dezembro de 2009De autoria do deputado Plauto Miró Guimarães (DEM), foi aprovado, hoje, projeto de lei que altera o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) da cadeia leiteira. Pela proposta, o leite longa vida UHT, que vem de São Paulo, fica excluído da isenção do ICMS nas operações internas. “Os paulistas fizeram mudanças tributárias para frear a venda do leite paranaense, e acabaram criando uma concorrência desleal”, diz Plauto. A iniciativa foi aprovada em 2ª discussão e segue para sanção do governador. Plauto disse que o setor produtivo de leite instalado no Paraná perdeu totalmente o mercado nos estados vizinhos, especialmente São Paulo e Rio de Janeiro, que são os grandes centros consumidores. Este cenário, segundo ele, foi agravado com a perda de mercado também no próprio Estado, em face da invasão dos produtos de outras localidades. O deputado disse ainda que a medida vai garantir a sobrevivência de aproximadamente 118 mil pequenos produtores que vivem exclusivamente da atividade leiteira. O Paraná é o segundo maior produtor de leite brasileiro, mas apenas 24,37% desta produção foi consumida no Estado ao longo de 2008. “A comercialização de empresas estabelecidas em outros Estados representou 75,63%, ficando assim a nítida necessidade de estabelecermos mecanismos de proteção ao produtor paranaense”, completa.
Prêmio Congresso em Foco
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009A cerimônia de premiação da quarta edição do Prêmio Congresso em Foco será realizada hoje, às 20h30min, no auditório da Procuradoria-Geral da República em Brasília. Depois de consultar jornalistas que cobrem as atividades do Legislativo e milhares de internautas, este site premia os parlamentares que mais se destacaram ao longo do ano. Todos os 38 parlamentares selecionados por meio da votação vão receber um certificado, assim como os congressistas finalistas das categorias especiais. Na opinião dos internautas, os melhores deputados foram Manuela d’Ávila, Rita Camata (PSDB-ES) e Gustavo Fruet (PSDB-PR). Foram votados também, por ordem decrescente de colocação: Beto Albuquerque (PSB-RS), Arnaldo Madeira (PSDB-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Júlio Delgado (PSB-MG), Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), Fernando Gabeira (PV-RJ), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Luciana Genro (Psol-RS), Chico Alencar (PSOL-RJ), Flavio Dino (PCdoB-MA), Ivan Valente (Psol-SP), Michel Temer (PMDB-SP), Miro Teixeira (PDT-RJ), José Eduardo Cardozo (PT-SP), Luiza Erundina (PSB-SP), Maria do Rosário (PT-RS), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dr. Rosinha (PT-PR), Vicentinho (PT-SP), Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Maurício Rands (PT-PE) e Sarney Filho (PV-MA). No Senado, atrás de Cristovam vieram os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Alvaro Dias (PSDB-PR), Renato Casagrande (PSB-ES), Flavio Arns (PSDB-PR), Demóstenes Torres (DEM-GO), Marina Silva (PV-AC), Eduardo Suplicy (PT-SP), Paulo Paim (PT-RS), Aloizio Mercadante (PT-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS). A categoria dos parlamentares que mais se destacaram no combate à corrupção foi vencida por Flávio Dino. Gustavo Fruet, Antônio Carlos Biscaia, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Simon e Demóstenes Torres também foram votados. Cristovam Buarque, escolhido como o senador que mais se destacou em 2009, levou outro prêmio: o de parlamentar que mais defende a educação. Carlos Abicalil (PT-MT), Flávio Arns (PSDB-PR), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Maria do Rosário (PT-RS) também foram destacados. Os mestres de cerimônia de premiação serão os jornalistas Cristina Serra e Heraldo Pereira, ambos da TV Globo.
Pacote de bondades prejudica municípios
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009Já foi dito aqui que o presidente Lula faz festa com chapéu alheio. Pois bem. Agora os resultados disso começam a aparecer. O pacote de bondades, para aparecer bem na fita, de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, materiais de construção, linha branca e móveis, teve resultado devastador para os municípios brasileiros. A partir do ano que vem, os municípios deixarão de receber 12% a menos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O IPI é um dos principais elementos de formação do Fundo que é praticamente a única fonte de renda para cerca de 81% dos municípios brasileiros. Tomando por base o total repassado em outubro, nos cofres públicos de Curitiba, por exemplo, deixarão de entrar mais de R$ 1,2 milhão. Como o valor de repasse é definido pelo número de habitantes, para as cidades do porte de Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Cascavel, Guarapuava e Ponta Grossa, o impacto deve ser de R$ 1.769.921,76 a menos, ou seja, R$ 294.986,96 a menos para cada uma já no mês de janeiro. A estimativa da diretoria da União Brasileira de Municípios (UBAM) é que os municípios deixarão de receber cerca de R$ 700 milhões com essas novas reduções do IPI. As informações são do Jornal do Estado.
