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Ontem foi a Câmara, hoje é a Assembleia Legislativa que inicia Ano Legislativo

Governador Beto Richa

Hoje, o governador Beto Richa (PSDB) deve participar da sessão solene, a partir das 14h30, para instalação do Ano Legislativo de 2012, na Assembleia Legislativa do Paraná. Richa deve ler a mensagem anual do Poder Executivo, fazendo uma exposição do plano de governo para o novo período e apresentando um diagnóstico da situação do Estado, aos 54 deputados paranaenses, conforme estabelece a Constituição do Estado. Depois, o presidente do Poder Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB), que tem a responsabilidade de conduzir a instalação desta 2ª Sessão Legislativa da 17ª legislatura, iniciada em 2011, deve anunciar a primeira pauta dos trabalhos do plenário. Os debates e votações de projetos de lei iniciam na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro (segunda-feira), com início às 14h30. A solenidade contará ainda com as presenças do desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do Tribunal de Justiça; do prefeito de Curitiba em exercício, Sabino Picolo (DEM); do vereador Tico Kusma (PSB), presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Curitiba; do procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; de secretários e outras autoridades do Estado.
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São José dos Pinhais tem novo secretário de Saúde

Irvando Luiz Carula, novo secretário da Saúde

A Prefeitura de São José dos Pinhais ganhou reforço ontem, com a nomeação do novo secretário municipal de Saúde, Irvando Luiz Carula. Ele substitui Adilson Stuzata, atual secretário municipal de Trabalho e Emprego, que ocupava também a Secretaria de Saúde, interinamente, desde outubro do ano passado. Como secretário municipal de Saúde de São José dos Pinhais, Irvando pretende dar continuidade ao plano já definido pelo prefeito Ivan Rodrigues (PSD). “Vamos continuar a execução desse projeto, que visa atendimento de melhor qualidade à população”, declara. Segundo o novo secretário municipal, a responsabilidade da saúde pública em São José dos Pinhais é compartilhada pelo município, Estado e Ministério da Saúde. Portanto, uma das primeiras intenções é buscar um entendimento para definir as atribuições e competências de cada esfera de governo. “No ano passado, dos R$ 450 investidos em saúde por habitante em São José dos Pinhais, apenas R$ 82 vieram do Estado e do Ministério da Saúde; todo o restante foi custeado pela Prefeitura”, afirma. O Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais deve ser incluído no programa estadual Hosp-SUS, e assim ser reconhecido como um hospital de referência em emergência e para tratamento de gestantes de risco.
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Vendas industriais crescem 5,8% no Paraná em 2011

A indústria paranaense vendeu 5,8% a mais em 2011 em comparação a 2010. O resultado fez do ano passado o de melhor faturamento para a indústria do Paraná em toda a série histórica pesquisada pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), desde 1986. Além disso, com o resultado de 2011 completa-se três anos de crescimento consecutivo. Os gêneros que mais contribuíram para o bom desempenho ao longo do ano foram os de maior peso relativo na economia do Estado:  ‘Alimentos e Bebidas’ (com participação de 2,7% dos 5,80% e crescimento de 5,76%), ‘Refino de Petróleo e Produção de Álcool’ (participação de 1,6% e expansão de 12,05%) e ‘Veículos Automotores’ (participação de 1,38% e aumento de 9,61%). O desempenho positivo das vendas refletiu também no nível de emprego que cresceu 3,38%. De acordo com análise do Departamento Econômico da Fiep, responsável pela pesquisa, os dois índices situam a  indústria do Paraná, para o período de 2002 a 2011,  como a de melhor desempenho entre os estados brasileiros do Sul e Sudeste.
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Proposta quer que Senado aprove procuradores-chefes de Agências Reguladoras

Senador Flexa Ribeiro

A nomeação de procuradores-chefes das Agências Reguladoras, como a Aneel, Anac e outras, seja precedida por aprovação do Senado. É o que propõe o projeto de lei 265/09, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que está na Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa. Pela proposta, os procuradores-gerais estarão submetidos às normas referentes a tempo de mandato, recondução, impedimentos, perda de mandato e substituição aplicados aos conselheiros ou diretores da autarquia a que pertencerem. Na hipótese de afastamento temporário ou impedimento do procurador-geral, o colegiado do órgão indicará substituto para atuar por até 90 dias, com direito à remuneração do cargo. Nesse caso, a indicação do substituto dispensa aprovação pelo Senado. Flexa Ribeiro argumenta, na justificação do projeto, que essas regras já valem para o procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade).
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Comissão dos táxis

Vereador Jair Cezar

A Comissão Especial dos Táxis da Câmara Municipal de Curitiba se reúne, hoje, para dar continuidade à análise do projeto de lei que regulamenta o serviço na cidade, proposto pelo Executivo, comparando com a proposta elaborada anteriormente pela Comissão. “Há várias questões já examinadas ao longo das atividades da Comissão sobre as quais o projeto do Executivo não trata, ficando evidente, portanto, a possibilidade de apresentação de emendas”, disse o presidente da comissão, vereador Jair Cézar (PSDB). Dentre os itens do projeto de lei da comissão, está a emissão gradual de novas permissões de táxis, sob novas regras, até que a proporção de um veículo para cada 600 habitantes seja atingida, a fixação de novos protocolos de segurança, visando a diminuição dos crimes contra taxistas, e a difusão do rádio-táxi, para mais eficiência no serviço, prevendo a instituição de uma parceria público-privada para a criação de uma central única de rádio-táxi na cidade.
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Começa a construção de um novo Bosque em Pinhais, na RMC

Já foram iniciadas as obras de um novo Bosque Municipal, localizado no jardim Bordignon, bairro Alto Tarumã, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. A implantação deste novo espaço de lazer no município faz parte do amplo programa de Qualidade de Vida colocado em prática pela Prefeitura Municipal e que vem transformando a cidade. Para a realização da obra serão investidos mais de R$ 581 mil. Deste montante, R$ 438.750,00 são provenientes de emenda parlamentar apresentadas pelo deputado federal, André Vargas (PT). Os outros R$ 142.438,68 são recursos do município. O projeto do novo bosque contempla pista de caminhada com estares (bancos), ponte, lago, circulação central, estacionamento, equipamentos de alongamento, parque infantil, academias ao ar livre, mesas de jogos e demais detalhes estruturais. Além disso, a vasta área verde já presente no local será mantida.
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Prefeito em exercício abre ano legislativo na Câmara hoje

Sabino Picolo, prefeito em exercício

O prefeito de Curitiba em exercício, Sabino Picolo, abrirá às 14h30 de hoje, os trabalhos do ano legislativo de 2012 na Câmara Municipal. Sabino Picolo assumiu a Prefeitura na sexta-feira (27) e fica interinamente no cargo até domingo (5). Ele substitui o prefeito Luciano Ducci (PSB) que está na Europa para representar Curitiba no encontro preparatório à Rio + 20, em Paris, a convite do Governo da França, e para apresentar o programa Mãe Curitibana, em Genebra, a convite agência da ONU (Unaids). Luciano Ducci reassume a Prefeitura na segunda-feira (6). As sessões plenárias da Câmara Municipal iniciam hoje e seguem até o dia 20 dezembro, com recesso em julho.

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Programa curitibano de leitura é recomendado pela Unesco

O programa Curitiba Lê, promovido pela Prefeitura e Fundação Cultural de Curitiba, ganhou reconhecimento internacional ao ser incluído na Cátedra Unesco de Leitura. Instalada no campus da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), a instituição é um centro de referência em leitura de múltiplas linguagens e suportes para países de fala portuguesa, e tem como missão contribuir para a transformação da vida social por meio da formação de leitores. “As ações do Curitiba Lê, voltadas ao aumento quantitativo e qualitativo dos índices de leitura entre crianças, jovens e adultos, têm encontrado estimulante acolhida entre as comunidades curitibanas, abrindo novos horizontes para o conhecimento”, ressalta a presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Roberta Storelli. “Ao integrar o Observatório de Leitura da Cátedra, o programa municipal está entre as mais expressivas atividades desenvolvidas em prol da leitura, em vários países”, comemora a presidente.
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Promotoria firma acordo com município para a retirada de “tartarugas” de vias públicas

Já, em Guarapuava, o Ministério Público do Paraná firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura, ontem, para a retirada de as tachas, tachões e “tartarugas” das ruas e avenidas da cidade. No documento, a Prefeitura se compromete em retirar esses obstáculos e a verificar e adequar a metragem das lombadas da cidade dentro de seis meses. A Promotoria de Justiça vinha investigando a suposta inadequação das vias públicas de Guarapuava ao Código de Trânsito Brasileiro (COTRAN). Em vistoria realizada por técnicos do DETRAN-PR, a pedido do MP, diversas irregularidades foram constatadas. O laudo conclusivo dos técnicos revelou que os dispositivos denominados “tartarugas”, implantados nos cruzamentos da área urbana do município, contrariam a legislação de trânsito. Em seu artigo 94, o COTRAN proíbe a utilização de ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em critérios estabelecidos pelo Código.
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MP-PR e IAP farão vistoria em imóvel na Praia do Farol, na Ilha do Mel

Uma equipe técnica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, do Ministério Público Estadual, e o Instituto Ambiental do Paraná farão vistoria, no dia 16, para verificar se foi feita a demolição parcial de imóvel localizado na Praia do Farol, na Ilha do Mel, Litoral do Paraná, conforme determinação judicial. Em 1999, o MP-PR, por meio da Promotoria de Justiça de Paranaguá, ingressou com ação civil pública questionando a ampliação de imóvel que abrigava um restaurante, naquela área de preservação ambiental. A benfeitoria resultou na reconstrução do imóvel, em obra de dois pavimentos, totalizando 192 m2 de área construída. No entanto, o Plano de Uso da Ilha do Mel estabelece 150 m2 como área máxima de construção por ocupação, em apenas um pavimento com altura máxima de quatro metros.
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