O presidente do PP, deputado federal Ricardo Barros, esteve reunido com a direção nacional e estadual do PHS na manhã de hoje, na sede do diretório do partido, em Curitiba. Durante o encontro, Barros pediu apoio para sua candidatura ao Senado aos presidentes do PHS, Valter Viana (estadual) e Paulo Matos (nacional). Os presidentes do PHS disseram que vão levar o pedido para análise da executiva do partido. Paulo Matos questionou Barros quem será seu candidato a suplente de senador. O presidente do PP afirmou que vai definir esta questão depois da oficialização das coligações, mas, segundo ele, poderá ser algum líder partidário que eventualmente tenha se sentido prejudicado nas alianças que o PP está realizando. Também participaram da reunião os pré-candidatos a deputado do PHS, Jura (federal) e Evandro Araujo (estadual). Ricardo Barros segue ainda hoje costurando apoios para sua candidatura ao Senado. Às 14h se reúne com o presidente estadual do PPS, Rubens Bueno.
“Temos que cumprir com todas as determinações da Lei da Transparência”, afirma o deputado Nelson Justus (DEM), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, ao avaliar, com os diretores da Casa e a mesa diretora, o andamento dos trabalhos administrativos que vão garantir a divulgação na internet dos gastos orçamentários. Entre as medidas estão o aperfeiçoamento do sistema de informatização e a divulgação – no Portal da Transparência – da Lei Complementar 131/2009 (a Lei da Transparência). O Governo Federal publicou as regras para divulgação de gastos públicos, com a definição de que as informações financeiras estejam disponíveis até um dia útil depois das operações. O decreto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (27). Segundo o diretor geral da Assembléia, Eron Abboud, os procedimentos para o cumprimento do que determina a lei, que começa a vigorar neste momento, são prioridades para todas as diretorias. Hoje, no Portal da Transparência do Legislativo paranaense já são disponibilizadas todas as informações que compõem os gastos dos gabinetes parlamentares e, a partir hoje, pode ser verificado pelo cidadão os dados sobre os servidores da Casa (com a lotação, simbologia, número do ato de nomeação). Igualmente, hoje, passam a ser publicados na internet os Diários Oficiais (medida prevista no ato n.º 02/10 da Mesa Diretora).
A união das centrais sindicais em atos públicos e festivos, como nas comemorações do 1º de Maio e na conferência nacional, que acontece amanhã, esconde uma guerra dos sindicatos por reserva de território, filiados e, principalmente, por dinheiro, segundo informa a Agência Estado. O objetivo é atropelar os adversários, crescer e garantir o imposto sindical, que gira em torno de R$ 2 bilhões por ano no País. Vale tudo nessa luta: ameaça de agressão, acusações de ligação com os patrões, boletins de ocorrência na polícia, pressão sobre os trabalhadores, ações na Justiça e denúncias ao Ministério Público. Exemplos não faltam. Criado em 2008 e filiado à Força Sindical, o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis (Sinpospetro) briga na Justiça com o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo – ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) – para representar os frentistas de postos no DF, um setor que, na capital, vive sob suspeita de cartelização. O Sinpospetro acusa o presidente do segundo sindicato, Raimundo Miquilino, de coagir e agredir fisicamente quem tenta mudar de sindicato. Exibe como prova boletins de ocorrência registrados na polícia. O revide é à altura: os líderes da entidade, ligada à CUT, acusa o Sinpospetro de agir de acordo com as diretrizes do patronato.
A partir desta terça-feira, os partidos terão 30 dias para definir o caminho que seguirão nas eleições de outubro. A legislação eleitoral estabelece que, até o final de junho, todas as legendas devem realizar as convenções para definir candidatos e eventuais alianças. No Paraná, a grande dúvida ainda gira em torno da confirmação ou não da candidatura do senador Osmar Dias (PDT) ao governo. Caso o pedetista desista da empreitada, o cenário tende a se definir com a polarização da disputa pelo controle do Estado entre o atual governador Orlando Pessuti (PMDB) e o ex-prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB). Nesta hipótese, os dois principais candidatos lutarão para ter o apoio de Osmar Dias, que seria decisivo. O PSDB foi o primeiro partido no Paraná a confirmar para o próximo dia 11 a convenção, onde será ratificada a candidatura de Richa. Ao marcar a data, os tucanos aumentam a pressão sobre Dias, que passa a ter dez dias para decidir se aceita o convite do PSDB para reeditar a “grande aliança”, desistir de disputar o Palácio das Araucárias, apoiar Richa e concorrer a reeleição. O PDT de Osmar marcou convenção para o dia 26 de junho, mesmo dia do encontro estadual do PT. No caso dos petistas, porém, a decisão caberá à Executiva Estadual, em reunião no dia 29. Enquanto os tucanos trabalham para formar um grande leque de alianças em torno de Richa, em outra frente Pessuti trabalha para ter ao menos um aliado de peso. Nesta quarta-feira, o peemedebista tem rodada decisiva de negociação para suas pretensões eleitorais com o presidente Lula (PT). As informações são do Bem Paraná.
Uma blitz educativa das equipes de fiscalização da Secretaria Municipal da Saúde, em quatro terminais de ônibus, na manhã de hoje, abrirá as comemorações ao Dia Mundial sem Tabaco, 31 de maio, que marcará também os seis meses da Lei Antifumo. A blitz começará às 6h30 nos terminais Fazendinha, CIC, Cabral e Boqueirão. Uma pesquisa feita pelo Centro de Saúde Ambiental entre cerca de 900 pessoas que circulam pelos 22 terminais da cidade mostra que a falta de respeito com o outro – e não o desconhecimento da lei antifumo – é o motivo para que ainda haja quem fume nesses locais. Às 9 horas, no auditório do setor de produtos orgânicos do Mercado Municipal, a Secretaria Municipal da Saúde apresentará balanço das ações de fiscalização decorrentes da Lei Antifumo desde o início da sua vigência, em 19 de novembro de 2009. Quem estiver passando pelo Mercado Municipal poderá fazer testes para verificar a concentração de fumaça de cigarro nos pulmões e, sendo fumante, ser encaminhado para uma das 34 unidades de saúde que contam com grupos de apoio para quem deseja abandonar o vício. O tema do Dia Mundial sem Tabaco deste ano são as mulheres, que no caso de Curitiba representam 15% dos moradores da cidade maiores de 18 anos que fumam. A informação faz parte da pesquisa telefônica Vigitel 2008, do Ministério da Saúde.
Por meio de nota, o diretório do PMDB paranaense informa que ainda não definiu a data de sua convenção,que vai homologar a chapa de candidatos do Paraná, nas eleições de 3 de outubro. A Direção Nacional do partido programou a convenção, para definir o candidato a presidente e vice, para o dia 12 de junho. No momento, a executiva estadual analisa propostas de diferentes datas para a reunião, quando serão definidos os nomes do PMDB para o governador e vice, senadores, deputados federais e estaduais.
A 5ª Promotoria de Justiça de Umuarama, do Ministério Público do Paraná, acaba de oferecer denúncia criminal contra sete pessoas por desvio de recursos da Câmara Municipal da cidade. Os ex-vereadores Antônio Milton Siqueira e Inácio Pereira Pinto, e os servidores do Legislativo Carlos Martins, Márcia Salomé Morais, Rodrigo Almeida Mossurunga Moraes, Rogério Siqueira Pinheiro e Fernando Ítalo Leite Barbosa, segundo a denúncia, estariam incursos nos crimes de formação de quadrilha e de peculato-furto. Segundo a 5ª Promotoria de Justiça, o desvio de recursos, na verdade, foi praticado entre os anos de 2000 e 2006, por meio de adulteração, para mais, dos valores da folha de pagamento do denunciado Carlos Martins, feita por ele mesmo, prevalecendo-se de cargo em comissão que detinha no Departamento Financeiro da Casa, quando da remessa eletrônica dos dados à Caixa Econômica Federal, bem como pela subtração de cheques da Câmara de Vereadores, os quais eram depositados na sua própria conta pessoal ou na conta de sua empresa, a C. Martins & Martins Ltda. Na denúncia, o MP-PR diz que os valores eram depois sacados e entregues aos demais membros da quadrilha, ou transferidos diretamente das contas correntes de Carlos Martins ou da sua empresa para as contas dos outros denunciados, na agência da própria Caixa Econômica ou em outras agências bancárias de Umuarama. O promotor de Justiça Fabio Hideki Nakanishi, além da condenação por improbidade administrativa, pede a perda do cargo ou mandato, multa civil, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento integral dos danos causados, entre outras providências. O processo, que já tem 53 volumes, está ainda em tramitação perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Umuarama, em fase de instrução, mas a indisponibilidade dos bens dos réus já foi decretada, em caráter liminar.
Agora é lei. Ontem, o prefeito Luciano Ducci sancionou a lei que proíbe em Curitiba a comercialização ou distribuição a menores de 18 anos das chamadas “pulseiras do sexo”, e o uso delas nas instituições de ensino público e privado da cidade. O projeto prevê restrição a todo tipo de acessório ou complemento que incorpore o atributo de apologia ou conotação sexual ou à violência. A Rede Municipal de Ensino estimulará reuniões com os pais dos alunos para esclarecer sobre a lei e para orientá-los com relação a situações envolvendo questões sexuais e de violência. A lei é decorrente do uso por adolescentes de uma pulseira colorida de silicone que dá base a um jogo. Cada cor simboliza uma ação, que vai desde um inocente abraço até o ato sexual. De acordo com o jogo, quem conseguir arrebentar pulseiras do outro deverá receber “o benefício” conforme a cor do acessório. Em Londrina, em março, uma adolescente foi estuprada por colegas por causa do jogo, o que levou à proibição do comércio das pulseiras na cidade. Também, Maringá, Rio de Janeiro, Manaus e Campo Grande proibiram a pulseira. A lei em Curitiba foi aprovada na Câmara no início de maio, em proposição inicial do vereador Algaci Túlio (PMDB). Quem não cumprir as normas estará sujeito à notificação por escrito, para que cesse imediatamente a comercialização ou distribuição. Se isso não ocorrer, será imposta multa de R$ 500 a R$ 10 mil, proporcional à capacidade econômica do infrator, e, em caso de reincidência, o valor aplicado em dobro e até cassação do alvará.
Antes de embarcar para a África, jogadores e comitiva da Seleção Brasileira de Futebol, deram uma “passadinha” em Brasília, a pedido do presidente Lula, que queria desejar boa sorte à equipe. Uma foto esquisita daquele dia mostrou o petista abraçando o técnico Dunga, que manteve a mão no bolso. Fonte do colunista Cláudio Humberto, na CBF, explica por que Dunga manteve a mão esquerda no bolso, ao cumprimentar Lula: o treinador segurava um “pé de coelho”, que imaginou ser um antídoto eficaz contra o pé glacial do presidente.
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o futuro tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff e ex-prefeito de Diadema, José de Filippi Junior, a devolver R$ 2,1 milhões para os cofres da prefeitura daquela cidade, segundo o jornal Folha de S. Paulo. A condenação ocorreu pela contratação, sem licitação, do escritório do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh. Filippi Jr. e Greenhalgh são do PT. O escritório de Greenhalgh foi contratado pela Prefeitura de Diadema entre 1983 e 1996. Defendeu só duas causas, segundo o Ministério Público, e ganhou cerca de R$ 2,1 milhões pela tarefa. A prefeitura contava com 51 procuradores para defender os interesses da cidade, de acordo com a Promotoria. O tesoureiro de Dilma foi condenado em duas decisões do TJ. Na primeira delas, houve um voto a favor dele, o que tornou possível a reavaliação do caso. No segundo julgamento, perdeu por 4 a 1. O valor a ser devolvido será calculado só quando houver uma decisão definitiva sobre o caso. O ex-prefeito pode recorrer da decisão.