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Operação de guerra na internet

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Operação de guerra na internet
O jornal Correio Brasiliense diz que o PT prepara uma operação de guerra na internet com o objetivo de dar fôlego à campanha presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). A ideia é municiar com textos, áudios e vídeos os 518.912 filiados que participaram, em novembro de 2009, das eleições internas do partido. Eles terão a missão de reproduzir e distribuir o material de propaganda em blogs e redes sociais, como Orkut, Facebook, Twitter e Google Buzz. Uma das prioridades do novo secretário nacional de Comunicação do PT, deputado federal André Vargas (PR), a estratégia tenta transplantar para o mundo virtual a base social da legenda, considerada um dos trunfos na ofensiva para derrotar o PSDB na sucessão presidencial.

O jornal Correio Brasiliense diz que o PT prepara uma operação de guerra na internet com o objetivo de dar fôlego à campanha presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). A ideia é municiar com textos, áudios e vídeos os 518.912 filiados que participaram, em novembro de 2009, das eleições internas do partido. Eles terão a missão de reproduzir e distribuir o material de propaganda em blogs e redes sociais, como Orkut, Facebook, Twitter e Google Buzz. Uma das prioridades do novo secretário nacional de Comunicação do PT, deputado federal André Vargas (PR), a estratégia tenta transplantar para o mundo virtual a base social da legenda, considerada um dos trunfos na ofensiva para derrotar o PSDB na sucessão presidencial.

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Selo-homenagem

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Selo-homenagem
Zilda Arns, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, que morreu soterrada aos 75 anos no terremoto que devastou o Haiti no início de janeiro deste ano, será homenageada pelos Correios com a edição de um selo trazendo seu rosto e as logomarcas das pastorais da Criança e do Idoso, com uma tiragem de 600 mil exemplares. O lançamento será em Curitiba, dia 24 de março, numa cerimônia da Cúria Metropolitana, na Basílica Menor de Nossa Senhora da Luz, que encerrará a Década da Construção da Paz, instituída pela ONU em 2000.

Zilda Arns, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, que morreu soterrada aos 75 anos no terremoto que devastou o Haiti no início de janeiro deste ano, será homenageada pelos Correios com a edição de um selo trazendo seu rosto e as logomarcas das pastorais da Criança e do Idoso, com uma tiragem de 600 mil exemplares. O lançamento será em Curitiba, dia 24 de março, numa cerimônia da Cúria Metropolitana, na Basílica Menor de Nossa Senhora da Luz, que encerrará a Década da Construção da Paz, instituída pela ONU em 2000.

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Somente três vereadores estiveram presentes em todas as sessões da CMC em 2009

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Conforme o site da Câmara Municipal de Curitiba e da Transparência Brasil , em 2009, dos 38 vereadores,  somente 3 estiveram em todas as sessões, ou seja, não faltaram e nem justificaram. São eles os vereadores Tico Kuzma (PSB), Omar Sabbag (PSDB) e a vereadora Dona Lurdes (PSB). Eles estiveram presentes nas 111 sessões plenárias realizadas na CMC no ano passado.

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Sem pedágio para estudantes

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Sem pedágio para estudantes
Um projeto de lei apresentado esta semana na Assembleia Legislativa determina que o Poder Executivo autorize a concessão de um desconto de 50% no valor do pedágio para as empresas que fazem o transporte de estudantes até as escolas usando regularmente as rodovias pedagiadas. A proposta, de autoria do deputado Marcelo Rangel (PPS), depende da aprovação de sua constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para ser levada para votação em plenário. Rangel diz que o projeto tem dois objetivos como facilitar o acesso dos estudantes às escolas, independente da distância percorrida entre a sua casa e a sala de aula; e reduzir o preço cobrado pelo transporte. “Com a redução do valor do pedágio, as empresas poderão diminuir a mensalidade dos alunos transportados”, avalia. De acordo com o parlamentar, os custos com o desconto deverão ser absorvidos pelas concessionárias que operam as praças de pedágio no Estado. De acordo com o projeto, o benefício deve ser estendido aos estudantes que usam a estrada pedagiada para chegar às escolas com veículo próprio. Para isso, ele precisará apresentar comprovante de residência e de matrícula para usufruir do direito. Outra exigência é que os veículos usados no transporte estejam em situação regular junto ao Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN). Ainda segundo a proposta, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) terá a responsabilidade de garantir a colocação em prática da lei e supervisionar a concessão do benefício.

Um projeto de lei apresentado esta semana na Assembleia Legislativa determina que o Poder Executivo autorize a concessão de um desconto de 50% no valor do pedágio para as empresas que fazem o transporte de estudantes até as escolas usando regularmente as rodovias pedagiadas. A proposta, de autoria do deputado Marcelo Rangel (PPS), depende da aprovação de sua constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para ser levada para votação em plenário. Rangel diz que o projeto tem dois objetivos como facilitar o acesso dos estudantes às escolas, independente da distância percorrida entre a sua casa e a sala de aula; e reduzir o preço cobrado pelo transporte. “Com a redução do valor do pedágio, as empresas poderão diminuir a mensalidade dos alunos transportados”, avalia. De acordo com o parlamentar, os custos com o desconto deverão ser absorvidos pelas concessionárias que operam as praças de pedágio no Estado. De acordo com o projeto, o benefício deve ser estendido aos estudantes que usam a estrada pedagiada para chegar às escolas com veículo próprio. Para isso, ele precisará apresentar comprovante de residência e de matrícula para usufruir do direito. Outra exigência é que os veículos usados no transporte estejam em situação regular junto ao Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN). Ainda segundo a proposta, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) terá a responsabilidade de garantir a colocação em prática da lei e supervisionar a concessão do benefício.

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Greve prejudica acesso aos serviços públicos

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Em nota, a Prefeitura de Curitiba diz que a greve dos guardas municipais está prejudicando o acesso da população a serviços públicos do Município. A paralisação afetou o funcionamento de equipamentos de  esporte e lazer, saúde, educação, rede de abastecimento e o setor de obras públicas. Dados da direção da Guarda Municipal apontam que 70% dos 1743 guardas municipais abandonaram seus postos desde segunda-feira (22), “contrariando decisão da justiça, que determina o atendimento de 70% das atividades desses profissionais”. A Secretaria Municipal do Abastecimento foi a mais prejudicada, segundo a nota, com o fechamento de 20 dos 26 Armazéns da Família, nos três primeiros dias de greve. Para reverter este problema, a Prefeitura contratou, ontem, equipes de vigilância privada para garantir o funcionamento das unidades. O custo diário dos serviços de vigilância é de R$ 5 mil, o que equivale a metade do valor da multa aplicada pela Justiça ao Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba por dia parado. De acordo com a Secretaria Municipal do Abastecimento, pelo menos 15 mil pessoas deixaram de comprar nos Armazéns da Família, um prejuízo estimado de R$ 336 mil. Com a paralisação, 125 das 179 escolas municipais estão sem guardas municipais, o mesmo que ocorre em 100 dos 113 equipamentos de saúde da cidade. Atividades de esporte e lazer e do programa Bola Cheia também estão prejudicados. Por uma questão de segurança, os centros de esportes e lazer da Regional Matriz (Plínio Tourinho, Oswaldo Cruz e Velódromo) estão encerram as atividades às 18h. Caso a greve continue, os atendimentos do Programa Bola Cheia, programados para hoje e amanhã à noite, serão cancelados, deixando de atender 2.500 jovens que vivem em áreas de risco e frequentam o programa para sair das ruas. O setor de obras públicas também foi afetado. Sete dos nove distritos de manutenção urbana, onde ficam os maquinários da Prefeitura, estão desprotegidos. Em dois deles, Boqueirão e Santa Felicidade, houve furtos de baterias de veículos.

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Vereador de Londrina também pede HC no STF

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Vereador de Londrina também pede HC no STF

Vereador Joel Garcia

O vereador Joel Garcia (PDT), eleito em 2008 em Londrina, impetrou Habeas Corpus (HC 102779) no Supremo Tribunal Federal (STF), para conseguir um alvará de soltura. Ele está preso sob acusação de empregar funcionários fantasmas para ficar com os valores correspondentes aos salários dos empregados fictícios. A prisão ocorreu a pedido do Ministério Público do Paraná que, ao oferecer a denúncia, pediu a prisão preventiva para garantir a ordem pública e a instrução processual, uma vez que o vereador teria interferido nos depoimentos das testemunhas. A defesa do vereador apresentou habeas corpus antes ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negaram o pedido. Agora, alegam no Supremo que a prisão é ilegal, uma vez que as provas obtidas pelo MP para justificá-la foram baseadas em interceptação telefônica realizada sem respaldo legal. Assim, pede liminar para determinar a liberdade do vereador e, no mérito, pede que o STF reconheça que o ato praticado não configura um crime e, em consequência, seja determinando o arquivamento da ação penal.

O vereador Joel Garcia (PDT), eleito em 2008 em Londrina, impetrou Habeas Corpus (HC 102779) no Supremo Tribunal Federal (STF), para conseguir um alvará de soltura. Ele está preso sob acusação de empregar funcionários fantasmas para ficar com os valores correspondentes aos salários dos empregados fictícios. A prisão ocorreu a pedido do Ministério Público do Paraná que, ao oferecer a denúncia, pediu a prisão preventiva para garantir a ordem pública e a instrução processual, uma vez que o vereador teria interferido nos depoimentos das testemunhas. A defesa do vereador apresentou habeas corpus antes ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negaram o pedido. Agora, alegam no Supremo que a prisão é ilegal, uma vez que as provas obtidas pelo MP para justificá-la foram baseadas em interceptação telefônica realizada sem respaldo legal. Assim, pede liminar para determinar a liberdade do vereador e, no mérito, pede que o STF reconheça que o ato praticado não configura um crime e, em consequência, seja determinando o arquivamento da ação penal.

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Ex-secretário de Londrina recorre ao STF

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Ex-secretário de Londrina recorre ao STF
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à 5ª Vara Criminal de Londrina, antes de decidir sobre o pedido de liminar do ex-secretário de Administração do Governo do Paraná e ex-secretário de Governo da prefeitura londrinense, Gino Azzolini Neto, no Habeas Corpus (HC) 102573. O ex-secretário quer que a Vara Criminal aprecie sua defesa preliminar em ação penal em curso contra ele por suposta participação em fraude de procedimento licitatório, antes de decidir se recebe, ou não, denúncia formulada contra ele pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). Alega que o artigo 514 do Código de Processo Penal lhe dá esse direito. No HC, ele pede que a ação penal seja suspensa até julgamento de mérito do HC pelo STF. Inconformado com decisão de uma juíza substituta, que arquivou a sua defesa prévia, Azzolini Neto entrou com recurso de embargos de declaração contra a decisão, que foi negado. Também foram negados, sucessivamente, pedidos de liminar em HCs impetrados no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). E é contra esta última decisão que ele recorreu em HC ao Supremo Tribunal Federal. Ele alega que a juíza não poderia ter revisto uma decisão anterior do mesmo juízo e que essa decisão feriu a segurança jurídica, que garante previsibilidade e estabilidade às decisões judiciais, para não dependerem de subjetividade do julgador.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à 5ª Vara Criminal de Londrina, antes de decidir sobre o pedido de liminar do ex-secretário de Administração do Governo do Paraná e ex-secretário de Governo da prefeitura londrinense, Gino Azzolini Neto, no Habeas Corpus (HC) 102573. O ex-secretário quer que a Vara Criminal aprecie sua defesa preliminar em ação penal em curso contra ele por suposta participação em fraude de procedimento licitatório, antes de decidir se recebe, ou não, denúncia formulada contra ele pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). Alega que o artigo 514 do Código de Processo Penal lhe dá esse direito. No HC, ele pede que a ação penal seja suspensa até julgamento de mérito do HC pelo STF. Inconformado com decisão de uma juíza substituta, que arquivou a sua defesa prévia, Azzolini Neto entrou com recurso de embargos de declaração contra a decisão, que foi negado. Também foram negados, sucessivamente, pedidos de liminar em HCs impetrados no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). E é contra esta última decisão que ele recorreu em HC ao Supremo Tribunal Federal. Ele alega que a juíza não poderia ter revisto uma decisão anterior do mesmo juízo e que essa decisão feriu a segurança jurídica, que garante previsibilidade e estabilidade às decisões judiciais, para não dependerem de subjetividade do julgador.

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A novela das ações continua

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
A novela continua
DEM, PPS e PSDB estão se especializando em ações contra o presidente Lula e a ministra da Casa Civil e candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, por campanha eleitoral antecipada. Reiteradas vezes o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem arquivado as medidas judiciais afirmando que não há campanha eleitoral antecipada de Lula e Dilma. Mas, os partidos insistem e recorreram da última decisão contrária ao grupo. Ontem, um pedido de vista do ministro Felix Fischer, do TSE, interrompeu o julgamento do recurso apresentado pelo DEM, PPS e PSDB contra a decisão do ministro auxiliar Joelson Dias, que julgou improcedente representação dos partidos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. Os três partidos afirmam que houve propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma durante discursos realizados pelo presidente Lula na inauguração da barragem Setúbal, em Jenipapo (MG), e do campus de Araçuaí (MG), no dia 19 de janeiro deste ano. Só o TSE não enxerga campanha eleitoral antecipada… No recurso, os três partidos alegam a semelhança com o recurso contra a expedição de diploma que terminou por cassar o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago. Joelson Dias disse que o recurso contra Jackson Lago foi motivado pelo inegável apoio e lançamento de sua candidatura ao governo maranhense pelo então governador do Maranhão à época, José Reinaldo Tavares, em evento ocorrido no estado. No caso da representação contra Lula e Dilma, destacou o ministro, trata-se de pedido de aplicação de multa por suposta propaganda eleitoral antecipada. Dá para entender? Dois pesos e duas medidas? A propaganda eleitoral somente é permitida pela Lei nº 9.504/97 após o dia 5 de julho do ano eleitoral.

DEM, PPS e PSDB estão se especializando em ações contra o presidente Lula e a ministra da Casa Civil e candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, por campanha eleitoral antecipada. Reiteradas vezes o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem arquivado as medidas judiciais afirmando que não há campanha eleitoral antecipada de Lula e Dilma. Mas, os partidos insistem e recorreram da última decisão contrária ao grupo. Ontem, um pedido de vista do ministro Felix Fischer, do TSE, interrompeu o julgamento do recurso apresentado pelo DEM, PPS e PSDB contra a decisão do ministro auxiliar Joelson Dias, que julgou improcedente representação dos partidos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. Os três partidos afirmam que houve propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma durante discursos realizados pelo presidente Lula na inauguração da barragem Setúbal, em Jenipapo (MG), e do campus de Araçuaí (MG), no dia 19 de janeiro deste ano. Só o TSE não enxerga campanha eleitoral antecipada… No recurso, os três partidos alegam a semelhança com o recurso contra a expedição de diploma que terminou por cassar o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago. Joelson Dias disse que o recurso contra Jackson Lago foi motivado pelo inegável apoio e lançamento de sua candidatura ao governo maranhense pelo então governador do Maranhão à época, José Reinaldo Tavares, em evento ocorrido no estado. No caso da representação contra Lula e Dilma, destacou o ministro, trata-se de pedido de aplicação de multa por suposta propaganda eleitoral antecipada. Dá para entender? Dois pesos e duas medidas? A propaganda eleitoral somente é permitida pela Lei nº 9.504/97 após o dia 5 de julho do ano eleitoral.

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Pedreira Paulo Leminski pode ser reaberta para shows

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Pedreira em dia de showA Prefeitura de Curitiba apresentou uma proposta para reabertura da Pedreira Paulo Leminski, em audiência de conciliação que reuniu representantes da Associação de Moradores do Abranches e do Ministério Público na 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, na tarde desta quarta-feira (24). A proposta do Município era permitir a realização de seis eventos durante o ano de 2010, com término até as 20h, mas a idéia foi rejeitada pela Associação de Moradores do Abranches. Sem acordo, o processo movido pelo Ministério Público segue para a fase de produção de provas periciais, para que a Justiça decida ao final da ação se o local pode ou não receber eventos, e em quais condições. O uso da Pedreira Paulo Leminski continua autorizado para eventos religiosos, como as apresentações do Auto de Natal e da Paixão de Cristo. O vereador Jonny Stica (PT) encabeça o movimento “A Pedreira é nossa” que durante o ano passado conseguiu mais de 12 mil assinaturas a favor da volta do espaço de shows. “Trata-se de um grande avanço, já que ficou claro que o espaço reabrirá. Mas, infelizmente, ainda sem um prazo definido”, diz o vereador.

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Mais um capítulo na briga entre Requião e Paulo Bernardo

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Paulo Bernardo e Requião antes da "guerra"O governo do estado admitiu ontem, por meio da sua assessoria de imprensa, que as recentes declarações do governador Roberto Requião (PMDB) contra o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foram apenas políticas. Requião acusa Bernardo de ter proposto o superfaturamento de uma obra ferroviária no estado com o objetivo de beneficiar a si próprio e a empresa América Latina Logística (ALL). Apesar da gravidade da acusação, o governador não pretende encaminhar a denúncia contra o ministro ao Ministério Público Federal (MPF). O Ministério Público Federal informou ontem que irá pedir as fitas do programa à TV Educativa e irá analisar duas situações: a primeira diz respeito ao fato de Requião estar proibido pela Justiça de usar a emissora estatal para fins de autopromoção, ou para ataque a adversários políticos. A segunda, sobre as acusações feitas pelo governador a Paulo Bernardo. De acordo com o MPF, se existir elementos que comprovem a denúncia, o material será encaminhado à procuradoria federal que cuida da área de patrimônio público. As informações são da Gazeta do Povo.

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