Hoje, foi a última “Escolinha” do ano. Mas, para quem gosta, a TV Educativa vai reprisar os “melhores momentos” dos espetáculos das terças-feiras. E, por sugestão do governador Roberto Requião (PMDB), a primeira “exibição” do “vale a pena ver de novo” será a palestra de Décio Munhoz. “Esse será um desafio para o pessoal da TV Educativa. Esse documentário, com certeza, será um belo trabalho”, acredita Requião.
Já falando como candidato, sabe-se lá se à Presidência da República, ou ao Senado, o governador Roberto Requião (PMDB), na “Escolinha”, fez uma análise econômica do País e do mundo. Disse que o Brasil vive uma euforia que não é tão consistente. “Os municípios e os estados estão perdendo recursos, porque o Governo (Federal) socorreu alguns setores, como linha branca, material de construção e automóveis, diminuindo o IPI. Isso teve reflexo no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que pode levar a grandes dificuldades para estados e municípios”, avaliou. Mas, o Paraná, na opinião do peemedebista, está numa situação melhor. Isso porque, admitiu, que a minirreforma tributária, aprovada no afogadilho e aos 45 minutos do segundo tempo na Assembleia Legislativa, em 2008, “deu uma melhorada na arrecadação”. Aliás, a bancada da oposição na AL já alertava que a minirreforma era, nada mais nada menos, para aumentar a arrecadação do Estado. A verdade, então, sobre a minirreforma veio à tona.
O governador Roberto Requião (PMDB) se entregou, pouco antes da assinatura da sanção do projeto que anistia oito municípios do Paraná de dívidas com o Fundo de Desenvolvimento Urbano, do Governo do Estado, na Escolinha. “A distribuição de benesses”, disse e, ao perceber a “falha”, remendou: “São compromissos que assumimos com esses municípios”.
Na “Escolinha”, o vice-prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), está acompanhando do líder do Governo na Câmara, vereador Mário Celso, o vereador Algaci Túlio (PMDB), o procurador geral do município, Ivan Bonilha, o secretário de Governo, Rui Hara e o diretor presidente da COHAB, Mounir Chaowich. Para o séquito, o governador Roberto Requião (PMDB) disse que “ficaram com medo que eu falasse mal do Beto (Richa, do PSDB, prefeito de Curitiba)”. “Mas, o Beto mandou uma carta bem criada e gentil (para justificar sua ausência na Escolinha)”, emendou o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB). Ducci, em nome do prefeito Beto Richa e da cidade de Curitiba, agradeceu a extinção da dívida, longa e com pendências judiciais. “Já avançamos na parceria (com o Governo do Estado), com recursos do FDU (Fundo de Desenvolvimento Urbano), que vão beneficiar a área central da cidade, ampliação dos postos de saúde 24 horas, com equipamentos de radiologia. Também temos parceria na Vila Icaraí, com a construção do Centro da Juventude, escola estadual, depósito para recicladores, Clube da Gente e as Moradias da Ordem. Esta é uma boa parceria, que traz grande benefício para a população”, concluiu o vice-prefeito de Curitiba.
Neste momento, prefeitos de diversos municípios, entre eles Curitiba, estão na “Escolinha” para participar da sanção do projeto aprovado na Assembleia Legislativa, que anistia as dívidas dos municípios de Curitiba, São José dos Pinhais, Londrina, Fazenda Rio Grande, Campo Largo, Piên, Araucária e Maringá, com o Fundo de Desenvolvimento do Estado. As dívidas perdoadas chegam a R$ 960 milhões e foram captadas em 1990, de maneira irregular, por companhias de desenvolvimento dos municípios. O prefeito Beto Richa (PSDB) preferiu não comparecer, mas esteve representado pelo vice-prefeito, Luciano Ducci (PSB). O governador Roberto Requião (PMDB) parece que não gostou muito e não dispensou as alfinetadas no prefeito de Curitiba. “Estamos dando a alforria a essas prefeituras, perdoando as dívidas que não foram contraídas nessas gestões. O (vice-prefeito de Curitiba), Luciano (Ducci), está aqui. O Beto (Richa, prefeito) não pode vir, afinal, uma dívida de R$ 300 mil é tão banal que ele tinha coisas mais importantes para fazer”, disparou Requião, ao acrescentar que o Governo do Estado tem parcerias com a Prefeitura de Curitiba, que ajuda na construção dos postos de saúde nos bairros. “Se o prefeito (Beto Richa) estivesse aqui teria agradecido isso, coisa que não fez até agora”, completou.
A declaração de inidoneidade é a punição mais grave imposta a uma empresa que tenha descumprido contratos celebrados com órgãos públicos. Em uma lista com 358 empresas punidas em todo o País, 127 estão na Bahia, em São Paulo (54), Minas Gerais (49), Sergipe (18) Distrito Federal e o Paraná, ambos com 13 e Pernambuco (10). Significa que de cada cinco empresas que sofreram sanções administrativas, três têm sede em um destes estados. Com isto, apenas três (Bahia, São Paulo e Minas Gerais) concentram 64% das empresas consideradas inidôneas para contratar com a administração pública, segundo informa a ONG Contas Abertas. Os dados fazem parte do Cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas (Ceis), gerenciado pela Controladoria-Geral da União (CGU), disponível no Portal da Transparência. A declaração de inidoneidade costuma ter prazo amplo de validade e vigora até a solução da pendência, o que pode demorar anos. Há empresas, por exemplo, que estão impedidas de prestar serviços para quaisquer órgãos públicos desde 1991. As sanções que levam a inidoneidade são decorrentes de irregularidades em licitações, fraudes fiscais ou descumprimento de contratos firmados com a administração pública. Em um dos casos recentes mais memoráveis, em julho de 2007, a CGU declarou a inidoneidade da Construtora Gautama, apontada pela Polícia Federal na Operação Navalha como a principal beneficiada do esquema de fraude em licitações de obras públicas. Em março de 2008, quatro empresas do Grupo Planam também foram declaradas inidôneas por envolvimento no esquema de desvio de recursos da saúde por meio de emendas parlamentares ao orçamento, episódio conhecido como “máfia dos sanguessugas”. No total, 26 unidades da federação possuem empresas com perfil inidôneo.
Os últimos comerciais do PT na televisão brasileira alardeiam que o Governo Lula pagou a dívida externa brasileira, o que não é verdade. Segundo o colunista Giba Um, a dívida externa do País, hoje, é de US$ 230 bilhões e o que o Governo petista pagou foi apenas US$ 5 bilhões devidos ao FMI – Fundo Monetário Internacional. A dívida pública brasileira está agora encostada em R$ 2 trilhões (em 2002, era pouco superior a R$ 600 bilhões). No Governo Lula, de 2003 até o final deste ano, o Brasil já pagou mais de R$ 1,1 trilhão só de juros e nos últimos 10 anos, o Governo viu escoar pelo ralo quase R$ 1,3 trilhão, igualmente só de juros. Estudos da Unicamp estimam que 70% da dinheirama de juros vão para o bolso de 20 mil famílias brasileiras (banqueiros, parentes, investidores e similares). E nos comerciais do PT, a dívida pública passa batida.
“Não me importo com o que disse o STF. Ele teve a chance de fazer e fez. Eu não dei palpite. A decisão é minha. Tomo a decisão que for melhor para o País”. A afirmação é do presidente Lula sobre a extradição, ou não, do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal retificou a proclamação do resultado do julgamento de Battisti para apontar que a Corte autorizou a extradição, e que o presidente Lula pode ou não entregá-lo ao governo italiano. A retificação foi motivada por um questionamento da Itália e, por entendimento da maioria dos ministros, Lula não teria o poder discricionário para se recusar ou não a extraditar Battisti – a decisão deve estar respaldada pelo tratado firmado entre Brasil e Itália. O tratado relaciona algumas exceções que impedem a extradição, entre elas o fato de Battisti responder a um processo em que é acusado de falsificar documentos. Lula comentou ainda que a decisão do Supremo não foi encaminhada ao Planalto. “Preciso analisar os autos. Só me pronuncio nos autos”, afirmou o presidente, ao se referir à expressão comum entre juízes quando abordados sobre decisões. As informações são da Agência Estado.
Nem bem entrou em campanha e o governador Roberto Requião (PMDB) já está armando confusão. O esperneio, que não é só dele, mas também de alguns peemedebistas de Curitiba, mostra que nem todo mundo levou a sério a sua candidatura à Presidência da República. Tanto é assim que “esqueceram” de colocar seu nome como presidenciável em pesquisas de intenção de voto. Hoje, uma carta enviada ao presidente do Instituto Datafolha, Mauro Paulino, o PMDB de Curitiba reclamou a inclusão da alternativa de candidatura própria do PMDB nas consultas, pesquisas e levantamentos realizados pelo instituto Datafolha em relação às eleições presidenciais de 2010. O interessante é que a reclamação partiu do diretório municipal… Será que o diretório estadual e o nacional também não acreditam na candidatura de Requião à Presidência?
A redação deste Blog recebeu, hoje, a visita do secretário executivo do Conselho Estadual Antidrogas, da Secretaria de Estado da Justiça, Jonatas de Paula, que esclareceu nota publicada a respeito da Cartilha de Prevenção Antidrogas e o “Caderno de Prevenção das Drogas”. O primeiro é produzido pela secretaria municipal Antidrogas e o segundo, pelo Governo do Estado. De acordo com de Paula, o caderno de capacitação é mais denso e mais técnico para dar fundamentação aos multiplicadores de ações de prevenção, como conselheiros dos Conselhos Municipais Antidrogas. “A cartilha e o caderno são publicações completamente distintas, tanto na conceituação, quando no formato. Portanto, esse material informativo tem a finalidade de promover a socialização do conhecimento científico, a qualificação técnica de gestores, o fortalecimento de estruturas e a difusão da cultura de prevenção”, disse, acrescentando que as coincidências estão apenas na intenção, uma vez que ambas as publicações – cartilha e caderno – objetivam combater as drogas usando o caminho da informação.
