A mesa diretora da Câmara Federal arquivou, de uma só vez, oito representações contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), acusado de dar declarações “violentas de ódio e desrespeito” em pronunciamentos na Casa, entre 2004 e 2005. O deputado foi denunciado por, entre outras coisas, chamar o presidente Lula de “homossexual” e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de “especialista em assalto e furto”. O parecer que recomendou o arquivamento das representações, incluindo as declarações contra Lula e Dilma, é do corregedor da Casa, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). O corregedor sugeriu que o parlamentar fosse apenas “alertado” de que, em caso de reincidência, poderá responder a processo por quebra de decoro parlamentar. O deputado do PP também escapou de punição por ter afixado um cartaz em seu gabinete em que tripudia as buscas do Governo Federal por corpos dos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia. Na legislatura passada, a Casa havia arquivado uma representação contra ele após uma briga com a deputada Mario do Rosário (PT-RS), que por pouco não terminou em agressão física. Jair Bolsonaro é um sobrevivente na Câmara. Em seu quinto mandato consecutivo na Casa, o deputado recebeu seis punições por causa de pronunciamentos agressivos e entrevistas polêmicas. Foram três censuras verbais e duas por escrito. Em todos os casos, escapou da abertura de processo de cassação do mandato. “Com que moral vão me cassar aqui?”, provoca. Informações do Congresso em Foco.
Numa parceria inédita entre o Ministério da Saúde e a Igreja Católica – representada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) -, Curitiba passa a ser, a partir de hoje (29), a primeira capital brasileira a realizar a Campanha Nacional de Incentivo ao Teste para HIV. O lançamento da campanha Declare Seu Amor por Você está sendo feito agora de manhã, em frente à Catedral Metropolitana. Um ônibus da Pastoral da Aids, com profissionais da saúde, vai percorrer as paróquias paranaenses para que as pessoas possam fazer os testes. Segundo o arcebispo de Curitiba, dom Moacyr Vitti, os padres vão conversar com os fiéis, buscando conscientizá-los de que muitas pessoas desconhecem que são portadoras do vírus. O diagnóstico precoce, por meio da sensibilização comunitária, será feita também pelos agentes pastorais da Saúde, da Criança e da Aids. De acordo com a coordenação municipal do Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids, a cada mês Curitiba realiza cerca de 4 mil exames para diagnóstico da síndrome. Cerca de 1% é positivo para HIV. Dados do Ministério da Saúde de 2008 mostram que cerca de 60% da população brasileira nunca fez o teste. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, de 2003 a 2006, 43,7% dos pacientes soropositivos que chegaram aos serviços de saúde já apresentavam deficiência imunológica ou quadro clínico de sintomas da Aids. Desse total, 28,7% evoluíram para quadro clínico mais grave e morreram no início do tratamento. Atualmente, são cerca de 630 mil pessoas vivendo com HIV e Aids no País. Desse total, estima-se que 225 mil pessoas sejam portadoras do HIV e desconheçam sua condição sorológica. Informações da Agência Brasil.
A lista de descontentes com o acordo fechado pelo presidente nacional do PMDB, Michel Temer, que é cotado para ser o vice de Dilma Rousseff (Casa Civil), não se limita a Orestes Quércia que, em São Paulo, está fechadíssimo com José Serra, Aloísio Nunes Ferreira e Gilberto Kassab. Tem mais gente na relação que faz cara feia para a aliança PT-PMDB: Hélio Costa em Minas Gerais, Geddel Vieira de Lima na Bahia, Íris Resende em Goiás, Eunício Oliveira no Ceará e Jader Barbalho no Pará. Todos estão em guerra com o PT e não endossarão a coligação com Dilma, caso os petistas não os apoiarem em seus Estados. Parece que não será assim tão fácil fechar este acordo entre petistas e peemedebistas. Do Giba Um.
Em votação relâmpago e com acordo de líderes, o Senado aprovou ontem à noite Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a extinção gradual, até 2011, da Desvinculação das Receitas da União (DRU) incidente sobre os recursos da educação, segundo informações do jornal O Globo. A mudança vai ampliar em cerca de R$ 10 bilhões por ano o orçamento do setor a partir de 2011. Criada em 1994 para aumentar o caixa do Governo, a DRU hoje é descontada com alíquota de 20% da arrecadação dos tributos e contribuições federais. Pela mudança, o percentual cai para 12,5% em 2009 e 5% no ano que vem. O parecer da relatora Lúcia Vânia (PSDB-GO) também assegura o direito ao ensino básico gratuito para todos os brasileiros entre 4 e 17 anos. Hoje, a universalização abrange apenas o ensino fundamental. Pelos cálculos da senadora Ideli Salvatti (PT/SC), autora da proposta, a DRU já retirou do financiamento da educação cerca de R$ 80 bilhões desde sua criação até 2008. A matéria vai a promulgação em sessão do Congresso Nacional.
Técnicos contratados pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) percorreram 90 mil quilômetros de rodovias no Brasil, incluindo as vias pavimentadas federais e estaduais (apenas as principais), para elaborar um estudo sobre as condições das estradas brasileiras. A avaliação constatou que quase 70% das rodovias no País estão em estado regular, ruim ou péssimo, com vias esburacadas, sem sinalização, acostamento e com curvas malfeitas e perigosas. As estradas vicinais não foram incluídas no estudo. Embora a CNT avalie que os dados são preocupantes, houve pequena melhora em relação à última pesquisa, de 2007. Naquele ano, as rodovias com avaliação insatisfatória (regular, ruim ou péssima) somavam 74% do total. Em relação à geometria das estradas (curvas malfeitas, por exemplo), só 21% das vias são consideradas boas ou ótimas. As pistas simples de mão dupla predominam no País (88,9%), e 46% dos trechos não têm acostamento. Em relação ao pavimento, mais da metade (54%) precisa de intervenção, com defeito ou sinais de desgaste. O pior trecho do País foi apontado na BR-262, em Minas Gerais. A entidade estima que são precisos R$ 32 bilhões para resolver os problemas nas rodovias do Brasil. Informações do jornal Folha de S. Paulo
Senador Alvaro Dias
Em desvantagem numérica na CPI da Petrobras, tomada pela base governista que controla 8 das 11 vagas, o senador Álvaro Dias (PSDB) encabeçou rebelião da oposição no Senado. O protesto é contra o rolo compressor do Governo, sob a acusação de agirem em parceria com a estatal para travar as investigações. Irritado, Dias se retirou da sessão e foi seguido por Sérgio Guerra (PSDB-PE), e ACM Júnior (DEM-BA). Ao rebater as críticas da oposição o relator, Romero Jucá (PMDB-RR), líder do Governo, rebateu as críticas e disse que a CPI continuará com ou sem a minoria. “Nunca houve CPI como essa, que não investiga. Há casos inquestionáveis de superfaturamento e desvios. Não podemos ser cúmplices dessa farsa”, disse o senador paranaense, defendendo que nenhum senador da oposição volta à CPI. A proposta será discutida pelo DEM e pelo PSDB. As informações são do jornal O Globo.
No plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Professor Lemos (PT) fala há algum tempo sobre o comentário infeliz do governador Roberto Requião (PMDB) sobre o câncer de mama masculino. Ele registrou nota oficial assinada por várias entidades LGBT (Lésbicas, Gay, Bissexuais e Travestis), que pedem, na “Escolinha” da próxima terça-feira, o mesmo espaço para tratar do tema. “Foi uma frase infeliz que o governador fez chegar ao Brasil inteiro, via TV Educativa”, lamentou, lembrando que há algum tempo, o governador também foi autor de outra “brincadeira de mau gosto”, quando tratava-se do câncer de próstata. “Naquele dia, também na Escola de Governo, ele [o governador Roberto Requião] envolveu preconceito contra japoneses. Precisamos de campanhas que defendam a vida, que acabem com o preconceito. Precisamos aprovar leis para assegurar direito daqueles que têm outra orientação sexual. Precisamos que a nossa TV, que é pública, seja aberta para uma retratação, porque é importante para a igualdade de direitos”, pontuou.
Faz algum tempo que o deputado Élio Rusch (DEM) está na tribuna falando sobre as falhas na Segurança Pública. Não bastou ficar quase 8 horas discutindo o mesmo assunto? Fala sobre números, muitos números. Por que não apresentou esses dados ontem, quando o secretário estava aqui? Tem dó.
Irritado com a postura de alguns colegas no plenário, ontem, durante a sabatina do secretário de Segurança, Luiz Fernando Delazari, o deputado Mário Roque (PMDB) disparou: “por trás, todo mundo é borra bosta. Na frente é beijinho e abraço”. Estranhando o comentário, alguns jornalistas questionaram o deputado se ele não teria se enganado e o certo seria “borra botas”? Ele garantiu que não se enganou, não. Que quis dizer, sim, “borra bosta”.
Como membro do grupo Dignidade, a ex-candidata a vereadora de Curitiba, Andrielly Vogue, também está na Assembleia Legislativa, indignada com o comentário homofóbico do governador Roberto Requião (PMDB), ontem, na “Escolinha”. Ela considera discriminatória o comentário do peemedebista, que disse que o câncer de mama em homens era por causa da frequência nas paradas gays. Andrielly pretende pedir direito de resposta na TV Educativa… E, se o governador queria mídia nacional, com o seu infeliz comentário, conseguiu. Ganhou até comentário de Arnaldo Jabor e no G1.