A constatação da deterioração das finanças dos hospitais, representantes da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa) acabaram de sair de uma reunião na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Os médicos Álvaro Luis Lopes Quintas e Charles London, vieram pedir socorro para a mobilização que iniciaram hoje. Entre as reivindicações, está a volta da cobrança, pelos hospitais, dos atendimentos a pacientes vítimas de acidentes de trânsito. Até dezembro do ano passado, o DPVAT podia ser pago diretamente aos hospitais. Agora, não pode mais, graças a uma Medida Provisória aprovada no Congresso Nacional, feita a pedido da Federação Nacional das Seguradoras. Também pedem reajuste da tabela do SUS. “A cada R$ 100,00, os hospitais perdem R$ 35,00. E as perdas se acentuam cada vez mais. E isso significa redução da oferta de leitos, dificuldades na assistência médica, dificuldades tecnológicas, entre outros problemas gerados pela insuficiência de recursos”, reclamou, Charles London. Segundo Álvaro Quintas, em 15 anos, a tabela foi reajustada em 46%, enquanto que a inflação, nesse período, ultrapassou 450%. E tem mais, ele contou que, em 10 anos, o Paraná perdeu 100 hospitais, que fecharam por falta de recursos. O deputado Ney Leprevost (PP), presidente da Comissão de Saúde da AL, encampou a ideia da mobilização e disse que vai partir do Paraná uma campanha, com a expectativa de recolher 100 mil assinaturas, para regulamentação da emenda 29 e o reajuste da tabela do SUS.
Arquivo de setembro de 2009
Hospitais filantrópicos pedem socorro à Assembleia Legislativa
quarta-feira, 30 de setembro de 2009PIB da felicidade
quarta-feira, 30 de setembro de 2009Deu no Giba Um
Dia 19 de novembro, o rei do Butão, Jigme Khesar Namgyel Wangchuck, estará em Foz do Iguaçu, a convite da Itaipu Binacional, para explicar aos brasileiros um inusitado indicador de desenvolvimento promovido pelo país, a Felicidade Interna Bruta (FIB). O pai do monarca é que criou o FIB baseado em quatro pilares: desenvolvimento socioeconômico sustentável e igualitário, preservação de valores culturais, conservação do meio ambiente e boa governança. O reino de Butão está encravado nas montanhas do Himalaia, entre China e Índia, cresce a taxas superiores a 20% ao ano, tem 47 mil quilômetros quadrados e uma população de 50 mil habitantes. Detalhe: a Natura está lá.
Temer recebe projeto contra “fichas sujas”
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Integrantes do Movimento Contra a Corrupção, na Câmara (Foto de Antonio Cruz)
Ontem, o Movimento Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – composto por 43 entidades – entregou, ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o projeto de lei de iniciativa popular que proíbe o registro de candidatos com a ficha suja. Para a apresentação do projeto, foram recolhidas mais de 1,3 milhão de assinaturas de eleitores de todo o País. A proposta veda a candidatura daqueles que já tenham sido condenados em primeira instância por órgãos colegiados em processos movidos por ações civis públicas, como tráfico de drogas, roubo de carga, pedofilia, exploração sexual, estupro e improbidade administrativa. Como a proposta não muda a regra eleitoral e não tem princípio de anterioridade, para valer nas eleições do ano que vem, poderá ser aprovada até 30 de junho – prazo final para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral. A data para entrega das assinaturas na Câmara não é aleatória. Marca os dez anos da entrega de outro projeto de iniciativa popular: o que proíbe a compra de votos. Mas, Michel Temer já mostrou que pretende “abrandar”, ao dizer, quando recebeu a proposta, que a matéria não será aprovada da forma como chegou à Casa. “Ele não será deformado, mas poderá ser transformado. O Congresso vai atender às expectativas dentro de critérios objetivos”, afirmou, acrescentando que vai conversar com líderes e parlamentares sobre a aprovação da matéria. As informações são da Agência Brasil.
PEC dos vereadores chega ao STF
quarta-feira, 30 de setembro de 2009A PEC (Proposta de emenda Constitucional) promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada pode dar em nada. É que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, contra a proposta, que criou mais de 7 mil vagas nas câmaras municipais e determinou ainda a posse imediata dos suplentes. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirma que a alteração promulgada promove imensa interferência em eleições já encerradas, e as regras só poderão valer para as eleições de 2012. Além disso, a proposta seria inconstitucional por desvincular o número de vereadores da proporcionalidade à população dos municípios. Para Gurgel, a norma provoca “instabilidade institucional absolutamente conflitante com os compromissos democráticos assumidos na Constituição da República”, ao promover uma intervenção casuística no sistema eleitoral. Pelo jeito, os suplentes não vão ter vida fácil para assumir os cargos nas Câmaras municipais…
Álvaro dias fará discurso contra Toffoli na CCJ
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Senador Álvaro Dias
O advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, que enfrenta resistências dentro da própria Advocacia Geral da União (AGU), vai ser sabatinado hoje na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. Além da manifestação de funcionários da AGU, com direito a faixa de protesto contra a indicação dele para o STF, o senador paranaense Álvaro Dias (PSDB) deve fazer discurso contra Toffoli. Ontem, Dias admitiu que não há outros senadores dispostos a ser mais rigorosos na sabatina ao candidato. Mas, como a votação é secreta, ele tem esperança de que o placar seja apertado, apesar de provavelmente favorável a Toffoli. O Governo precisa obter pelo menos 12 votos na CCJ para garantir a aprovação dele. “Vou me posicionar na sabatina. Não creio que a oposição vá fazer o mesmo. Ninguém quer se manifestar publicamente. Mas, na hora de votar, é diferente”, disse Dias. As informações são do jornal O Globo.
Trem da alegria no Senado
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Plenário do Senado
Em tempos de crise, nada se perde, tudo se transforma no Senado. Lá, diz o jornal Correio Brasiliense, os servidores efetivos que não têm funções comissionadas (FCs) são poucos, muito poucos. Dos 3.413 funcionários do quadro, pelo menos 3.100 recebem, além do salário, uma complementação. Há técnico legislativo com função de, acredite, técnico legislativo. Na teoria, as funções são destinadas apenas a pessoas que ocupam cargos de direção e chefia. Na gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia, no entanto, a distribuição indiscriminada dessas gratificações virou regra. Acossada por denúncias de irregularidades administrativas, a nova direção da Casa resolveu moralizar a situação. Em vez de passar um pente-fino na folha de pessoal, preferiu uma solução caseira. Vai propor, no novo plano de cargos e salários, a incorporação das funções comissionadas aos salários dos servidores. Nenhum deles perderá um centavo do que recebe mensalmente, mesmo que não faça jus ao extra. Pior: se aprovada, a mudança provocará um aumento de despesa de R$ 108 milhões, em 2010, por conta principalmente dos salários dos funcionários. Os senhores senadores devem, ainda, muitas explicações e atitudes sérias ao brasileiro, que está cansado de tanto trem da alegria, da farra com dinheiro público.
Acaba hoje o prazo dado pelo CQC para a entrega dos ônibus escolares
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Ontem durante a Escolinha do Governo a secretária de Administração, Maria Marta Lunardon afirmou que foi concluída a entrega, a 378 municípios, da documentação de todos os 1.100 ônibus escolares que estão sendo comprados pelo Governo do Estado, e que desse total foram entregues às prefeituras, 733 veículos, que já estão circulando nos municípios, transportando os alunos. Hoje, dia 30 de setembro encerra o prazo dado pelo programa CQC da Band para que os veículos estivessem em uso. Por mais que o governador Roberto Requião tente negar após o programa as entregas aceleraram. Na última segunda-feira, Marcelo Tas citou durante o programa que iriam cobrar a solução dos ônibus escolares do Paraná. O apresentador do CQC fará palestra hoje na cidade durante a 9ª Feira de Gestão da FAE e no pátio do Palácio Iguaçu ainda tem vários ônibus estacionados. Será que a secretária Lunardon recupera hoje a sua echarpe?
Caçador de abelhas
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Abelhas invadem gabinete de Alvaro Dias
O gabinete do senador Álvaro Dias (PSDB) foi tomado por abelhas, que resistiam a três ações dos bombeiros, e acabaram fazendo colméia no local. Na quarta tentativa, as abelhas foram retiradas. Elas entravam pelos dutos elétricos da Casa e o senador tucano acreditava que “elas só poderiam ser da base governista”. Mas, o Senado Federal, cansado de ver funcionários picados, contratou um apicultor, que tem a função de “exterminar as abelhas”. Eduardo Campos Ávila, o apicultor, vai receber R$ 1,2 mil pelo trabalho. Que sorte do senador Álvaro Dias. São 81 senadores e as abelhas escolheram logo o gabinete do tucano paranaense? As informações são do colunista Giba Um.
Lula sanciona reforma eleitoral
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Com três vetos, o presidente Lula sancionou no final da tarde de ontem, o projeto de minirreforma eleitoral aprovado pelo Congresso no dia 16. Foi vetada a proposta que igualava as regras para debates entre os candidatos na web às regras da televisão e rádio. Com o veto, os sites poderão fazer debates com áudio e vídeo sem a obrigação de convidar todos os candidatos; nem precisarão dar a eles o mesmo espaço. A justificativa é que a rede de computadores é território livre. Também foi vetado a flexibilização da tabela de dedução no Imposto de Renda das emissoras de rádio e TV pela veiculação dos programas eleitorais, e foi mantida a regra atual que prevê o cálculo da dedução por um período X, sem levar em conta horário nobre, por exemplo; e também o dispositivo que previa o parcelamento, pela Receita Federal, de dívidas referentes a multas eleitorais. A justificativa é que multa eleitoral não é tributo e não pode ser parcelada pela Receita. O parcelamento continua sendo possível pela legislação atual, mas deve ser feito pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. E, apesar dos pedidos do ministro da Defesa, Nelson Jobim, Lula manteve o voto impresso e em trânsito. As novas regras entram em vigor na eleição do ano que vem.
Requião no Vila Madalena
terça-feira, 29 de setembro de 2009O governador Roberto Requião, a primeira-dama Maristela Requião e, é claro, do inseparável Carlos Augusto Moreira, foram prestigiar, ontem à noite, a inauguração do bar Vila Madalena, de propriedade do deputado estadual Fábio Camargo. Requião fez questão de conhecer todas as dependências da casa, a começar por uma inspeção na cozinha, acompanhado pela empresária Giovanna Camargo e pelo gerente do estabelecimento, Mateus Maranhão. Em seguida, brindou com Camargo, o desembargador Clayton Camargo e o casal Rafael e Tatiana Iatauro. Presentes também o deputado Alexandre Curi e os vereadores Juliano Borguete, Kaique Ferrante e Sabino Piccolo.
